Quem se qualifica para Construir 2030 - Jovem Investidor?

Question 1

Accepted Answer

Qualificam-se: empresários em nome individual e pessoas singulares ou empresas · microempresas, pequenas empresas ou médias empresas · com sede em Região Autónoma dos Açores · exceto Agricultura, silvicultura, pescas · sem dívidas à Autoridade Tributária nem à Segurança Social · não em dificuldade · sem ordem de recuperação de auxílios pendente

Question 2

Micro, pequenas e médias empresas.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Micro, pequenas e médias empresas.” (p. 1)

Question 3

Região Autónoma dos Açores.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Região Autónoma dos Açores.” (p. 1)

Question 4

Empresários em nome individual e sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Empresários em nome individual e sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores” (p. 5)

Question 5

Possuir a situação regularizada face à Autoridade Tributária e Aduaneira e à Segurança Social;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Possuir a situação regularizada face à Autoridade Tributária e Aduaneira e à Segurança Social;” (p. 6)

Question 6

Não ser uma empresa em dificuldade, de acordo com a definição prevista no ponto 18 do artigo 2º do Regulamento (UE) nº 651/2014, da Comissão, de 16 de junho, na sua redação atual;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Não ser uma empresa em dificuldade, de acordo com a definição prevista no ponto 18 do artigo 2º do Regulamento (UE) nº 651/2014, da Comissão, de 16 de junho, na sua redação atual;” (p. 6)

Question 7

Não se tratar de uma empresa sujeita a uma injunção de recuperação, ainda pendente, na sequência de uma decisão anterior da Comissão que declara um auxílio ilegal e incompatível com o mercado interno, conforme previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 1.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, da Comissão, de 16 de junho de 2014;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Não se tratar de uma empresa sujeita a uma injunção de recuperação, ainda pendente, na sequência de uma decisão anterior da Comissão que declara um auxílio ilegal e incompatível com o mercado interno, conforme previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 1.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, da Comissão, de 16 de junho de 2014;” (p. 6)

Question 8

a presente medida não abrange os projetos de investimento relacionados com a produção primária de produtos agrícolas enumerados no anexo i do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „a presente medida não abrange os projetos de investimento relacionados com a produção primária de produtos agrícolas enumerados no anexo i do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.” (p. 5)

Question 9

Promovam a realização de investimentos em empresas criadas há menos de dois anos;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Promovam a realização de investimentos em empresas criadas há menos de dois anos;” (p. 4)

Question 10

Idade entre os 18 e os 40 anos, à data da submissão da candidatura;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Idade entre os 18 e os 40 anos, à data da submissão da candidatura;” (p. 5)

Question 11

Não se encontrar em processo de insolvência;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Não se encontrar em processo de insolvência;” (p. 6)

Question 12

Não apresentar uma nova candidatura para um mesmo estabelecimento.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Não apresentar uma nova candidatura para um mesmo estabelecimento.” (p. 6)

Question 13

Não se encontrar em dívida no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, independentemente da sua natureza e objetivos;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Não se encontrar em dívida no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, independentemente da sua natureza e objetivos;” (p. 6)

Question 14

O investimento total seja igual ou superior a 15.000,00 € (quinze mil euros) e o investimento elegível seja igual ou inferior a 350.000,00 € (trezentos e cinquenta mil euros);

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „O investimento total seja igual ou superior a 15.000,00 € (quinze mil euros) e o investimento elegível seja igual ou inferior a 350.000,00 € (trezentos e cinquenta mil euros);” (p. 4)

Question 15

Indústria que inclui as divisões 10 a 33, com exceção das divisões 12, 19 e dos grupos 222 e 241;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Indústria que inclui as divisões 10 a 33, com exceção das divisões 12, 19 e dos grupos 222 e 241;” (p. 4)

Question 16

Para que possa ser elegível, a operação tem de obter uma pontuação final de MP igual ou superior a 3,00.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Para que possa ser elegível, a operação tem de obter uma pontuação final de MP igual ou superior a 3,00.” (p. 24)

Question 17

O custo total mínimo da operação é de 15.000,00 € (quinze mil euros).

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „O custo total mínimo da operação é de 15.000,00 € (quinze mil euros).” (p. 14)

Question 18

O custo total elegível máximo considerado na operação é de 350.000,00 € (trezentos e cinquenta mil euros).

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „O custo total elegível máximo considerado na operação é de 350.000,00 € (trezentos e cinquenta mil euros).” (p. 14)

Question 19

Não são admitidas às diferentes fases do concurso candidaturas com registo de pedido de auxílio.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Não são admitidas às diferentes fases do concurso candidaturas com registo de pedido de auxílio.” (p. 23)

Question 20

O beneficiário está obrigado a manter os postos de trabalho criados na Região durante um período
mínimo de três anos, ou até ao ano cruzeiro do projeto, quando este for posterior ao prazo indicado, a
contar da data em que tiver sido ocupado pela primeira vez.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „O beneficiário está obrigado a manter os postos de trabalho criados na Região durante um período
mínimo de três anos, ou até ao ano cruzeiro do projeto, quando este for posterior ao prazo indicado, a
contar da data em que tiver sido ocupado pela primeira vez.” (p. 32)

Construir 2030 - Jovem Investidor

Quem se qualifica para Construir 2030 - Jovem Investidor?

Critérios de pontuação

Cofinanciamento e limites