Construir 2030 - Tânăr Investitor

1. 1

   Microîntreprinderi, întreprinderi mici și mijlocii

   Sursa în document:

   Micro, pequenas e médias empresas.(p. 1)
2. 2

   Regiunea Autonomă Azore

   Sursa în document:

   Região Autónoma dos Açores.(p. 1)
3. 3

   Întreprinzători persoane fizice și societăți comerciale, indiferent de natura juridică, cu reședința fiscală, sediu sau stabiliment permanent în Regiunea Autonomă Azore

   Sursa în document:

   Empresários em nome individual e sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores(p. 5)
4. 4

   Să aibă situația regularizată față de Autoritatea Fiscală și Vamală și de Securitatea Socială

   Sursa în document:

   Possuir a situação regularizada face à Autoridade Tributária e Aduaneira e à Segurança Social;(p. 6)
5. 5

   Nu este o întreprindere în dificultate, conform definiției prevăzute la pct. 18 al art. 2 din Regulamentul (UE) nr. 651/2014 al Comisiei, din 16 iunie, în redacția sa actuală

   Sursa în document:

   Não ser uma empresa em dificuldade, de acordo com a definição prevista no ponto 18 do artigo 2º do Regulamento (UE) nº 651/2014, da Comissão, de 16 de junho, na sua redação atual;(p. 6)
6. 6

   Nu se trebuie să fie o întreprindere supusă unei măsuri de recuperare în curs de desfășurare, ca urmare a unei decizii anterioare a Comisiei care declară un ajutor ilegal și incompatibil cu piața internă, conform prevederilor lit. a) al pct. 4 al art. 1 din Regulamentul (UE) nr. 651/2014 al Comisiei, din 16 iunie 2014

   Sursa în document:

   Não se tratar de uma empresa sujeita a uma injunção de recuperação, ainda pendente, na sequência de uma decisão anterior da Comissão que declara um auxílio ilegal e incompatível com o mercado interno, conforme previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 1.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, da Comissão, de 16 de junho de 2014;(p. 6)
7. 7

   Prezenta măsură nu acoperă proiectele de investiții legate de producția primară a produselor agricole enumerate în anexa I a Tratatului privind funcționarea Uniunii Europene

   Sursa în document:

   a presente medida não abrange os projetos de investimento relacionados com a produção primária de produtos agrícolas enumerados no anexo i do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.(p. 5)
8. 8

   Promovează realizarea de investiții în întreprinderi create cu mai puțin de doi ani în urmă

   Sursa în document:

   Promovam a realização de investimentos em empresas criadas há menos de dois anos;(p. 4)
9. 9

   Vârsta între 18 și 40 de ani, la data înregistrării candidaturii

   Sursa în document:

   Idade entre os 18 e os 40 anos, à data da submissão da candidatura;(p. 5)
10. 10

    Nu se află în proces de insolvență

    Sursa în document:

    Não se encontrar em processo de insolvência;(p. 6)
11. 11

    Nu prezintă o nouă candidatură pentru un același stabiliment

    Sursa în document:

    Não apresentar uma nova candidatura para um mesmo estabelecimento.(p. 6)
12. 12

    Nu se află în restanță privind asistenția comunitară sau națională, indiferent de natura și obiectivele acesteia

    Sursa în document:

    Não se encontrar em dívida no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, independentemente da sua natureza e objetivos;(p. 6)
13. 13

    Investițiile totale să fie egale sau superioare la 15.000,00 € (cincisprezece mii euro) și investițiile eligibile să fie egale sau inferioare la 350.000,00 € (trei sute cincizeci mii euro)

    Sursa în document:

    O investimento total seja igual ou superior a 15.000,00 € (quinze mil euros) e o investimento elegível seja igual ou inferior a 350.000,00 € (trezentos e cinquenta mil euros);(p. 4)
14. 14

    Industrie care include diviziile 10 la 33, cu excepția diviziilor 12, 19 și ale grupurilor 222 și 241

    Sursa în document:

    Indústria que inclui as divisões 10 a 33, com exceção das divisões 12, 19 e dos grupos 222 e 241;(p. 4)
15. 15

    Pentru a fi eligibilă, operațiunea trebuie să obțină o punctuație finală MP egală sau superioară la 3,00

    Sursa în document:

    Para que possa ser elegível, a operação tem de obter uma pontuação final de MP igual ou superior a 3,00.(p. 24)
16. 16

    Costul total minim al operațiunii este de 15.000,00 € (cincisprezece mii euro)

    Sursa în document:

    O custo total mínimo da operação é de 15.000,00 € (quinze mil euros).(p. 14)
17. 17

    Costul total eligibil maxim luat în considerare în operațiune este de 350.000,00 € (trei sute cincizeci mii euro)

    Sursa în document:

    O custo total elegível máximo considerado na operação é de 350.000,00 € (trezentos e cinquenta mil euros).(p. 14)
18. 18

    Candidaturile cu înregistrare de cerere de ajutor nu sunt admise în diferitele faze ale concursului

    Sursa în document:

    Não são admitidas às diferentes fases do concurso candidaturas com registo de pedido de auxílio.(p. 23)
19. 19

    Beneficiarul este obligat să mențină locurile de muncă create în Regiune pe o perioadă minimă de trei ani, sau până la anul cruciform al proiectului, când acesta este ulterior termenului indicat, calculat din data în care au fost ocupate pentru prima dată

    Sursa în document:

    O beneficiário está obrigado a manter os postos de trabalho criados na Região durante um período mínimo de três anos, ou até ao ano cruzeiro do projeto, quando este for posterior ao prazo indicado, a contar da data em que tiver sido ocupado pela primeira vez.(p. 32)

Criterii de punctaj

• A. Adequação à Estratégia(+5 puncte)
• B. Impacto(+5 puncte)
• C. Capacidade de Execução(+5 puncte)
• D. Qualidade(+5 puncte)
• a) Não cria emprego – 0 pontos; b) Cria emprego – 5 pontos.(+5 puncte)
• A1.2.1 - Inclui inovação de produtos ou de processos: a) Não – 0 pontos; b) Sim – 5 pontos.(+5 puncte)
• A1.2.2 - Grau de novidade: a) Não é novidade – 0 pontos; b) Novo para a empresa – 1 ponto; c) Novo para o mercado local – 2 pontos; d) Novo para a ilha – 3 pontos; e) Novo para a Região – 4 pontos; f) Novo para o mercado nacional/internacional – 5 pontos.(+5 puncte)
• a) Não se enquadra - 3 pontos; b) Enquadra-se num dos setores definidos na RIS 3 para a Região - 5 pontos.(+5 puncte)
• a) Não – 3 pontos; b) Sim – 5 pontos.(+5 puncte)
• a) Não inclusão de medidas - 0 pontos; b) Inclusão de uma medida – 1 ponto; c) Inclusão de duas medidas – 3 pontos; d) Inclusão de mais de duas medidas – 5 pontos.(+5 puncte)
• B1.1 - Criação de emprego por conta própria: a) Não – 0 pontos b) Sim - 5 pontos(+5 puncte)
• B1.2 - Criação de empresa a) Não – 0 pontos b) Sim - 5 pontos(+5 puncte)
• B2.1 – Impacto direto na obtenção dos resultados de exploração Avalia se o projeto tem impacto direto na obtenção dos resultados de exploração a) Não – 0 pontos b) Sim - 5 pontos(+5 puncte)
• a) 5 pontos — se do projeto resultar um aumento do número de postos de trabalho qualificados; b) 3 pontos — se do projeto resultar uma manutenção do número de postos de trabalho qualificados; c) 1 ponto — se do projeto não resultar a manutenção ou criação de postos de trabalho qualificados.(+5 puncte)
• Percentagem de novos capitais próprios no investimento elegível: C1.2< 15% - 1 ponto 15 % ≤ C1.2 < 20 % - 3 pontos; C1.2 ≥ 20 % - 5 pontos.(+5 puncte)
• a) Não inclusão de medidas - 3 pontos; b) Inclusão de uma medida – 5 pontos.(+5 puncte)
• a) Sem coerência – 0 pontos; b) Parcialmente alinhado com o diagnóstico de necessidades, possuindo lacunas ou ações não justificadas face aos objetivos apresentados – 1 ponto; c) Coerentemente formulado e suficientemente relacionado com o diagnóstico de necessidades - 3 pontos; d) Totalmente alinhado com o diagnóstico de necessidades, o qual responde a todas as áreas de competitividade críticas para a empresa – 5 pontos.(+5 puncte)
• a) Não – 0 pontos; b) Sim – 5 pontos.(+5 puncte)

Cofinanțare și plafoane

• Ter asseguradas as fontes de financiamento do projeto e ser financiado pelo beneficiário com um mínimo de 10% de capitais próprios;