Aviso legal

Este sítio (fondevia.com) e o serviço Fondevia são operados por EVOLUTION HCC SL. Esta página identifica o operador, como exigem o artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002 sobre os serviços da sociedade da informação (LSSI-CE) e o artigo 5.º da Lei romena 365/2002 sobre o comércio eletrónico, e estabelece as condições em que o sítio é disponibilizado.

Denominação legal

EVOLUTION HCC SL

NIF (identificação fiscal espanhola)

B72833585

Número de IVA intracomunitário

ESB72833585

Sede social

Calle Xaloc 47, Bl. 45, Ptl. AC 1, Masías, 46113 Moncada (Valencia), España

Registo comercial

Registro Mercantil de Valencia — Tomo 11295, Folio 100, Hoja V-208416, Sección 8, Inscripción 1ª (18/01/2023)

E-mail

contact@fondevia.com

Sítio web

fondevia.com

1. Operador — o serviço é prestado por EVOLUTION HCC SL, sociedade por quotas de direito espanhol (NIF B72833585, IVA intracomunitário ESB72833585), com sede em Calle Xaloc 47, Bl. 45, Ptl. AC 1, Masías, 46113 Moncada (Valencia), España, inscrita no Registro Mercantil de Valencia — Tomo 11295, Folio 100, Hoja V-208416, Sección 8, Inscripción 1ª (18/01/2023). Contacto: contact@fondevia.com.
2. Finalidade do sítio — A Fondevia transforma os documentos oficiais de financiamento em regras estruturadas e estima se uma empresa é elegível. É uma ferramenta de informação para utilizadores profissionais — não é aconselhamento jurídico, financeiro ou fiscal — e não submete candidaturas.
3. Alojamento — o sítio é alojado pela Vercel Inc. e a base de dados e a autenticação funcionam na Supabase; ambas atuam como subcontratantes ao abrigo de acordos de tratamento de dados.
4. Fontes oficiais — as regras dos programas são extraídas dos documentos publicados pelas entidades financiadoras, com a passagem citada e a página de cada regra; o guia oficial prevalece sempre sobre o nosso resumo.
5. Responsabilidade — não submetemos candidaturas nem garantimos qualquer resultado; cada veredicto é uma estimativa. O operador não é responsável por decisões tomadas com base numa estimativa, nem pelo conteúdo de sítios de terceiros para os quais remetemos.
6. Propriedade intelectual — o sítio, o seu software, os textos e a estrutura da base de regras pertencem ao operador ou aos seus licenciantes; os documentos oficiais continuam a pertencer a quem os publica. Os dados das empresas provêm de registos públicos.
7. Lei aplicável e jurisdição — este aviso e a utilização do sítio regem-se pela lei espanhola; são competentes os tribunais de Valencia (Espanha), sem prejuízo das normas imperativas que protejam um utilizador que, excecionalmente, tenha a qualidade de consumidor.

Perguntas sobre este aviso: contact@fondevia.com