Quem se qualifica para Acordo da Junta de Governo Local de 5 de outubro de 2026 pelo qual se aprova a Convocatória de subsídios para a reabilitação e edificação no Núcleo Histórico e edifícios com mais de 50 anos do Núcleo Urbano - Ano 2026?

Question 1

Accepted Answer

Qualificam-se: pelo menos 50 anos de atividade · sem dívidas à Autoridade Tributária nem à Segurança Social

Question 2

As obras conducentes ao estabelecimento de apartamentos turísticos, residências, ou qualquer edifício residencial com fins lucrativos.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Las obras conducentes al establecimiento de pisos turísticos, residencias, o cualquier edificio residencial con fines lucrativos.” (p. 8)

Question 3

Os promotores de habitações de nova construção dentro do âmbito definido como Centro Histórico na Ordenança.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Los promotores de viviendas de nueva edificación dentro del ámbito definido como Casco Histórico en la Ordenanza” (p. 2)

Question 4

Encontrar-se em dia no cumprimento das suas obrigações fiscais, com a Segurança Social e com a Câmara Municipal de Calahorra.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Que se halla al corriente en el cumplimiento de sus obligaciones tributarias, con la Seguridad Social y con el Ayuntamiento de Calahorra.” (p. 3)

Question 5

No termo municipal de Calahorra.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „en el término municipal de Calahorra” (p. 1)

Question 6

Serão igualmente excluídos da condição de beneficiários aqueles em que existam participações de qualquer entidade ou organismo do sector público na sua organização ou capital social.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Se excluirán asimismo de la condición de beneficiarios aquellos en los que existan participaciones de cualquier entidad u organismo del sector público en su organización o capital social.” (p. 2)

Question 7

Estes apoios serão concedidos às obras cujo orçamento elegível exceda a quantia de 1.000,00 euros sem incluir IVA.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Estas ayudas se concederán a las obras cuyo presupuesto protegido supere la cantidad de 1.000,00 euros sin incluir IVA.” (p. 8)

Question 8

Em nenhum caso serão concedidos apoios superiores a 30.000 € por promotor e edifício, habitação ou local.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „En ningún caso se concederán ayudas superiores a 30.000 € por promotor y edificio, vivienda o local.” (p. 8)

Question 9

Quando o pedido de subsídio seja para obras de reabilitação para uso de habitação, compromisso de não destinar a habitação a uso turístico durante um período mínimo de 10 anos contado a partir da data do pagamento do subsídio.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Cuando la solicitud de subvención sea para obras de rehabilitación para uso de vivienda, compromiso de no destinar la vivienda a uso turístico durante un periodo mínimo de 10 años contado a partir de la fecha del pago de la subvención.” (p. 3)

Question 10

Para aceder a esta linha de subsídios com uma percentagem de 50 % será necessário comprovar que existe pelo menos uma pessoa registada com uma percentagem de incapacidade reconhecida maior ou igual a 33 % ou com uma idade superior a 65 anos.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Para acceder a esta línea de subvenciones con un porcentaje del50 % será necesario acreditar que al menos exista una persona empadronada con un porcentaje de discapacidad reconocida mayor o igual al 33 % o con una edad superior a 65 años.” (p. 6)

Question 11

Em nenhum caso poderão obter a condição de beneficiários as pessoas ou entidades em que concorram algumas das circunstâncias pormenorizadas no artigo 13, 2 e 3 da Lei 38/2003, de 17 de novembro, Lei Geral de Subsídios.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „En ningún caso podrán obtener la condición de beneficiarios las personas o entidades en quienes concurra alguna de las circunstancias detalladas en el artículo 13,2 y 3 de la Ley 38/2003, de 17 de noviembre, General de Subvenciones.” (p. 2)

Question 12

As obras de instalação ou renovação de elevadores, bem como da descida a cota 0 dos existentes, enquanto existirem subsídios nesta matéria do Governo de La Rioja.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Las obras de instalación o renovación de ascensores, así como de la bajada a cota 0 de los existentes, mientras existan subvenciones en esta materia del Gobierno de La Rioja.” (p. 8)

Question 13

A instalação de caldeiras de aquecimento de combustíveis (gasóleo, carvão, gás).

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „La instalación de calderas de calefacción de combustibles (gasóleo, carbón, gas).” (p. 8)

Question 14

Os elementos suntuários ou decorativos que não guardem relação direta com a melhoria estrutural ou funcional do imóvel.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Los elementos suntuarios o decorativos que no guarden relación directa con la mejora estructural o funcional del inmueble.” (p. 8)

Question 15

No restante da Cidade (fora do Centro Histórico): 1. A reabilitação e melhoria da acessibilidade e utilização dos imóveis de carácter residencial com uma antiguidade superior a 50 anos (segundo Cadastro). 2. A manutenção e restauro de fachadas dos imóveis de carácter residencial com uma antiguidade superior a 50 anos (segundo Cadastro).

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „En el resto de la Ciudad (fuera del Casco Histórico): 1. La rehabilitación y mejora de la accesibilidad y uso de los inmuebles de carácter residencial con una antigüedad superior a 50 años (según Catastro). 2. El mantenimiento y restauración de fachadas de los inmuebles de carácter residencial con una antigüedad superior a 50 años (según Catastro).” (p. 1)

Question 16

A reabilitação e melhoria da acessibilidade e utilização dos imóveis de carácter residencial com uma antiguidade superior a 50 anos (segundo Cadastro). 2. A manutenção e restauro de fachadas dos imóveis de carácter residencial com uma antiguidade superior a 50 anos (segundo Cadastro).

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „La rehabilitación y mejora de la accesibilidad y uso de los inmuebles de carácter residencial con una antigüedad superior a 50 años (según Catastro). 2. El mantenimiento y restauración de fachadas de los inmuebles de carácter residencial con una antigüedad superior a 50 años (según Catastro).” (p. 1)

Quem se qualifica para Acordo da Junta de Governo Local de 5 de outubro de 2026 pelo qual se aprova a Convocatória de subsídios para a reabilitação e edificação no Núcleo Histórico e edifícios com mais de 50 anos do Núcleo Urbano - Ano 2026?

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