- Accueil
- Programmes de financement public
- Portugal
- Investissements en diversification, commerce et services associés – ESDIME
Ouvert aux candidaturesClôture dans 32 jours
Investissements en diversification, commerce et services associés – ESDIME
Traduction automatiquePEPAC no Continente — GAL / LEADER (FEADER) · Portugal · PT-PEPAC_COMPETITIONS-14077
Qui est éligible à Investissements en diversification, commerce et services associés – ESDIME ?
Résumé Fondevia
Sont éligibles : les entreprises ou les entrepreneurs individuels (empresários em nome individual) · les microentreprises, les petites entreprises ou les moyennes entreprises
Chaque condition est citée du règlement officiel, avec sa page. Toutes les conditions éliminatoires doivent être remplies.
Les conditions ci-dessous ont été traduites automatiquement du texte officiel ; la formulation originale figure sous chacune d’elles.
Personnes physiques ou morales, à condition qu'elles soient des PME, au sens de la Recommandation de la Commission 2003/361/CE.
Source dans le document :
« Pessoas singulares ou coletivas, desde que sejam PME, na aceção da Recomendação da Comissão 2003/361/CE. »
La zone géographique correspondant au territoire d'intervention du GAL ESDIME couvre cinq (5) communes du Bas-Alentejo, avec toutes les paroisses éligibles, à savoir : Aljustrel ; Almodôvar ; Castro Verde ; Ferreira do Alentejo ; Ourique.
Source dans le document :
« A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL ESDIME contempla cinco 5 concelhos do Baixo Alentejo, com todas as freguesias elegíveis, a saber: Aljustrel; Almodôvar; Castro Verde; Ferreira do Alentejo; Ourique. »
Les candidatures n'obtenant pas la note minimale de 10 points sont rejetées.
Source dans le document :
« As candidaturas que não obtenham a pontuação mínima de 10 pontos são indeferidas. »
Une seule (1) candidature par bénéficiaire est admise pendant la durée de validité du présent avis.
Source dans le document :
« Apenas se admite uma (1) candidatura por beneficiário, durante a vigência temporal do presente aviso. »
Chaque candidature doit correspondre à un seul secteur d'activité.
Source dans le document :
« A cada candidatura deve corresponder apenas um setor de atividade. »
Les candidatures présentant des investissements se chevauchant avec des candidatures approuvées au titre du FEADER ou d'autres Fonds européens ne sont pas admises, sauf dans les situations où un retrait a été présenté avant la date d'ouverture du présent avis.
Source dans le document :
« Não são admitidas candidaturas que apresentem investimentos sobrepostos com candidaturas aprovadas no âmbito do FEADER, ou de outros Fundos Europeus, exceto nas situações em que tenha sido apresentada desistência antes da data de abertura deste aviso. »
Les bénéficiaires et les opérations qui satisfont aux critères définis aux articles 23 et 24 du Portaria n.º 247/2025/1, du 30 mai, dans sa version actuelle, peuvent bénéficier des aides prévues par le présent avis.
Source dans le document :
« Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso, os beneficiários e as operações que reúnam os critérios definidos nos artigos 23.º e 24.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio, na sua redação atual. »
Les dépenses éligibles et non éligibles sont celles figurant à l'annexe VII du Portaria n.º 247/2025/1, du 30 mai, dans sa version actuelle. L'éligibilité temporelle de l'investissement débute à la date de soumission de la candidature, à l'exception des dépenses visées aux numéros 1 et 8 de l'annexe VII du Portaria précité, qui sont éligibles jusqu'à 6 mois avant la date de soumission de la candidature.
Source dans le document :
« As despesas elegíveis e não elegíveis são as constantes do anexo VII à Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio, na sua redação atual. A elegibilidade temporal do investimento ocorre a partir da data de submissão da candidatura, com exceção das despesas referidas nos n.ºs 1 e 8 do anexo VII, da Portaria citada, que têm elegibilidade até 6 meses antes da data de submissão da candidatura. »
Les délais maximaux pour que les bénéficiaires commencent et achèvent l'exécution physique et financière des opérations sont respectivement de 6 et 24 mois, comptés à partir de la date de soumission électronique et authentifiée de l'acceptation.
Source dans le document :
« Os prazos máximos para os beneficiários iniciarem e concluírem a execução física e financeira das operações são, respetivamente, de 6 e 24 meses contados a partir da data de submissão eletrónica e autenticada do termo de aceitação. »
Critères de notation
Résumé Fondevia
- Avalia o contributo da atividade económica para os objetivos e prioridades da EDL, aferido através do CAE principal da operação.(+20 points)
- A pontuação no critério é atribuída em função do investimento total apresentado na candidatura, de acordo com os seguintes escalões de investimento:(+20 points)
- A pontuação no critério é atribuída em função da candidatura ser apresentada por (20 ou 0 pontos):(+20 points)
- Pontuação atribuída em função de o beneficiário ter a sua sede fiscal num dos concelhos do território de intervenção do GAL ESDIME, à data da submissão da candidatura, comprovada pela apresentação de Certidão de Morada Fiscal emitida pela AT - Autoridade Tributária ou Certidão Permanente, garantido que o investimento tem impacto direto na economia local.(+20 points)
- Avalia o contributo para a dinamização socioeconómica do território, através da criação de novas empresas / novas atividades.(+20 points)
- Pontuação atribuída em função de ser prevista a criação de novos postos de trabalho, na conclusão da operação (20 ou 0 pontos).(+20 points)
- Subcritério EF - Empreendedorismo Feminino: - Pessoas Singulares: Comprovativo de Início/Alteração de Atividade emitido pela AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Portal das Finanças) e Documento de Identificação válido (Cartão de Cidadão / Passaporte); - Pessoas Coletivas: Certidão Permanente, ou código de acesso, válida à data da candidatura, onde conste a estrutura acionista e os órgãos de gerência/administração nomeados, e cópia do Documento de Identificação das sócias-gerentes.
- Subcritério MF - Morada Fiscal: - Pessoas singulares: Certidão de Morada Fiscal emitida pela AT - Autoridade Tributária; - Pessoas Coletivas: Certidão Permanente.
- Subcritério NEA (Nova Empresa/Atividade): - Novas Empresas: Certidão permanente ou declaração de início de atividade ou certidão cadastral completa e atualizada; - Empresas Existentes: Comprovativo de entrega de declaração de alterações (AT) ou certidão permanente atualizada ou certidão cadastral completa e atualizada.
- CAE de Relevância Muito Elevada: Atividades económicas que respondem diretamente a prioridades estratégicas da EDL ou a necessidades e lacunas territoriais identificadas. Incluem-se neste grupo os seguintes CAE: 01610, 01620, 01631, 01632; 10613, 11011, 11012, 11050, 13101, 20420, 20593; 18120, 58290, 62201; 33110, 33120, 33130, 33140, 95101, 95310; 43221, 43222, 43310, 43320, 43340, 43410, 43910; 81300, 91300, 93293.
- CAE de Relevância Média: Atividades económicas elegíveis que contribuem para a diversificação económica, manutenção de serviços e vitalidade dos territórios rurais, mas cujo contributo para as prioridades estratégicas da EDL é menos direto ou apresenta menor especificidade territorial. Incluem-se neste grupo os seguintes CAE: 47210, 47220, 47271; 56111, 56114, 56116; 62100, 71200, 74110, 74120, 82300; 86950, 86993, 75000.
- 01610 — Atividades de apoio à agricultura Muito elevada 20 01620 — Atividades de apoio à produção animal Muito elevada 20 01631 — Preparação de produtos agrícolas para venda Muito elevada 20 01632 — Preparação e tratamento de sementes para propagação Muito elevada 20(+20 points)
- 10613 — Transformação de cereais e leguminosas, n.e. Muito elevada 20 11011 — Fabricação aguardentes preparadas Muito elevada 20 11012 — Fabricação aguardentes não preparadas Muito elevada 20 11050 — Fabricação de cerveja Muito elevada 20 13101— Preparação e fiação de fibras do tipo algodão, lã, seda, linho e outras fibras têxteis Muito elevada 20 20420 — Fabricação de perfumes, cosméticos e produtos de higiene Muito elevada 20 20593 — Fabricação de óleos essenciais Muito elevada 20(+20 points)
- 47210 – Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas Média 10 47220 – Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne Média 10 47271 – Comércio a retalho de leite e de derivados Média 10(+10 points)
- 56111 — Restaurantes tipo tradicional Média 10 56114 — Restaurantes típicos Média 10 56116 — Confeção de refeições prontas a levar para casa Média 10 18120 —Outra impressão Muito elevada 20 58290 — Edição de outros programas informáticos Muito elevada 20 62100 — Atividades de programação informática Média 10 62201 — Atividades de consultoria em informática Muito elevada 20 71200 — Atividades de ensaios e análises técnicas Média 10 74110 — Design de produtos industriais e de moda Média 10 74120 —
- 33110 — Reparação e manutenção de produtos metálicos Muito elevada 20 33120 — Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos Muito elevada 20 33130 — Reparação e manutenção de equipamento eletrónico e ótico Muito elevada 20 33140 — Reparação e manutenção de equipamento elétrico Muito elevada 20 95101 — Reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos Muito elevada 20 95310 — Reparação e manutenção de veículos automóveis Muito elevada 20(+20 points)
- 43221 — Instalação de canalizações Muito elevada 20 43222 — Instalação de climatização Muito elevada 20 43310 — Estucagem Muito elevada 20 43320 — Montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia Muito elevada 20 43340 — Pintura e colocação de vidros Muito elevada 20 43410 — Atividades de colocação de telhados e coberturas Muito elevada 20 43910 — Atividades de alvenaria e assentamento de tijolos Muito elevada 20(+20 points)
- 86950 — Atividades de fisioterapia Média 10 86993 — Outras atividades de saúde humana, n.e. Média 10 75000 — Atividades veterinárias Média 10 81300 — Atividades de plantação e manutenção de jardins Muito elevada 20 91300 — Conservação, restauro e atividades de apoio ao património cultural Muito elevada 20 93293 — Organização de atividades de animação turística Muito elevada 20(+20 points)
- 56111 — Restaurantes tipo tradicional Média 10(+10 points)
- 56114 — Restaurantes típicos Média 10(+10 points)
- 56116 — Confeção de refeições prontas a levar para casa Média 10(+10 points)
- 18120 —Outra impressão Muito elevada 20(+20 points)
- 58290 — Edição de outros programas informáticos Muito elevada 20(+20 points)
- 62100 — Atividades de programação informática Média 10(+10 points)
- 62201 — Atividades de consultoria em informática Muito elevada 20(+20 points)
- 71200 — Atividades de ensaios e análises técnicas Média 10(+10 points)
- 74110 — Design de produtos industriais e de moda Média 10(+10 points)
- 74120 — Atividades de design gráfico e de comunicação visual Média 10(+10 points)
- 82300 — Organização de feiras, congressos e similares Média 10(+10 points)
- 33110 — Reparação e manutenção de produtos metálicos Muito elevada 20(+20 points)
- 33120 — Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos Muito elevada 20(+20 points)
- 33130 — Reparação e manutenção de equipamento eletrónico e ótico Muito elevada 20(+20 points)
- 33140 — Reparação e manutenção de equipamento elétrico Muito elevada 20(+20 points)
- 95101 — Reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos Muito elevada 20(+20 points)
- 95310 — Reparação e manutenção de veículos automóveis Muito elevada 20(+20 points)
Cofinancement et plafonds
Résumé Fondevia
- Superior a 2000 euros e inferior ou igual a 50 000 euros 55 %
Plafond fixé par le guide
« Superior a 10.000 e inferior ou igual a 300.000 euros 50% »