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Inversiones en diversificación, comercio y servicios asociados – ESDIME

Traducción automática

PEPAC no Continente — GAL / LEADER (FEADER) · Portugal · PT-PEPAC_COMPETITIONS-14077

¿Quién puede optar a Inversiones en diversificación, comercio y servicios asociados – ESDIME?

Resumen de Fondevia

Pueden optar: empresas o empresarios individuales (empresários em nome individual) · microempresas, pequeñas empresas o medianas empresas

Cada requisito está citado de las bases oficiales, con su página. Todos los requisitos excluyentes deben cumplirse.

Las condiciones siguientes se han traducido automáticamente del texto oficial; la redacción original está debajo de cada una.

  1. Personas físicas o jurídicas, siempre que sean PYME, en el sentido de la Recomendación de la Comisión 2003/361/CE.

    Fuente en el documento:

    «Pessoas singulares ou coletivas, desde que sejam PME, na aceção da Recomendação da Comissão 2003/361/CE.»

    Cita del documento oficial (p. 2)
  2. El área geográfica correspondiente al territorio de intervención del GAL ESDIME comprende cinco (5) municipios del Bajo Alentejo, con todas las parroquias elegibles, a saber: Aljustrel; Almodôvar; Castro Verde; Ferreira do Alentejo; Ourique.

    Fuente en el documento:

    «A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL ESDIME contempla cinco 5 concelhos do Baixo Alentejo, com todas as freguesias elegíveis, a saber: Aljustrel; Almodôvar; Castro Verde; Ferreira do Alentejo; Ourique.»

    Cita del documento oficial (p. 2)
  3. Las solicitudes que no obtengan la puntuación mínima de 10 puntos serán desestimadas.

    Fuente en el documento:

    «As candidaturas que não obtenham a pontuação mínima de 10 pontos são indeferidas.»

    Cita del documento oficial (p. 3)
  4. Solo se admite una (1) solicitud por beneficiario durante la vigencia temporal del presente aviso.

    Fuente en el documento:

    «Apenas se admite uma (1) candidatura por beneficiário, durante a vigência temporal do presente aviso.»

    Cita del documento oficial (p. 2)
  5. A cada solicitud debe corresponder un único sector de actividad.

    Fuente en el documento:

    «A cada candidatura deve corresponder apenas um setor de atividade.»

    Cita del documento oficial (p. 2)
  6. No se admiten solicitudes que presenten inversiones superpuestas con solicitudes aprobadas en el marco del FEADER u otros Fondos Europeos, excepto en las situaciones en que se haya presentado renuncia antes de la fecha de apertura del presente aviso.

    Fuente en el documento:

    «Não são admitidas candidaturas que apresentem investimentos sobrepostos com candidaturas aprovadas no âmbito do FEADER, ou de outros Fundos Europeus, exceto nas situações em que tenha sido apresentada desistência antes da data de abertura deste aviso.»

    Cita del documento oficial (p. 2)
  7. Pueden beneficiarse de los apoyos previstos en el presente aviso, los beneficiarios y las operaciones que reúnan los criterios definidos en los artículos 23.º y 24.º de la Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de mayo, en su redacción actual.

    Fuente en el documento:

    «Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso, os beneficiários e as operações que reúnam os critérios definidos nos artigos 23.º e 24.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio, na sua redação atual.»

    Cita del documento oficial (p. 3)
  8. Los gastos elegibles e inelegibles son los que constan en el anexo VII de la Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de mayo, en su redacción actual. La elegibilidad temporal de la inversión comienza a partir de la fecha de presentación de la solicitud, con excepción de los gastos a que se refieren los números 1 y 8 del anexo VII de la Portaria citada, que tienen elegibilidad hasta 6 meses antes de la fecha de presentación de la solicitud.

    Fuente en el documento:

    «As despesas elegíveis e não elegíveis são as constantes do anexo VII à Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio, na sua redação atual. A elegibilidade temporal do investimento ocorre a partir da data de submissão da candidatura, com exceção das despesas referidas nos n.ºs 1 e 8 do anexo VII, da Portaria citada, que têm elegibilidade até 6 meses antes da data de submissão da candidatura.»

    Cita del documento oficial (p. 7)
  9. Los plazos máximos para que los beneficiarios inicien y completen la ejecución física y financiera de las operaciones son, respectivamente, de 6 y 24 meses contados a partir de la fecha de presentación electrónica y autenticada del acta de aceptación.

    Fuente en el documento:

    «Os prazos máximos para os beneficiários iniciarem e concluírem a execução física e financeira das operações são, respetivamente, de 6 e 24 meses contados a partir da data de submissão eletrónica e autenticada do termo de aceitação.»

    Cita del documento oficial (p. 7)

Criterios de puntuación

Resumen de Fondevia

  • Avalia o contributo da atividade económica para os objetivos e prioridades da EDL, aferido através do CAE principal da operação.(+20 puntos)
  • A pontuação no critério é atribuída em função do investimento total apresentado na candidatura, de acordo com os seguintes escalões de investimento:(+20 puntos)
  • A pontuação no critério é atribuída em função da candidatura ser apresentada por (20 ou 0 pontos):(+20 puntos)
  • Pontuação atribuída em função de o beneficiário ter a sua sede fiscal num dos concelhos do território de intervenção do GAL ESDIME, à data da submissão da candidatura, comprovada pela apresentação de Certidão de Morada Fiscal emitida pela AT - Autoridade Tributária ou Certidão Permanente, garantido que o investimento tem impacto direto na economia local.(+20 puntos)
  • Avalia o contributo para a dinamização socioeconómica do território, através da criação de novas empresas / novas atividades.(+20 puntos)
  • Pontuação atribuída em função de ser prevista a criação de novos postos de trabalho, na conclusão da operação (20 ou 0 pontos).(+20 puntos)
  • Subcritério EF - Empreendedorismo Feminino: - Pessoas Singulares: Comprovativo de Início/Alteração de Atividade emitido pela AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Portal das Finanças) e Documento de Identificação válido (Cartão de Cidadão / Passaporte); - Pessoas Coletivas: Certidão Permanente, ou código de acesso, válida à data da candidatura, onde conste a estrutura acionista e os órgãos de gerência/administração nomeados, e cópia do Documento de Identificação das sócias-gerentes.
  • Subcritério MF - Morada Fiscal: - Pessoas singulares: Certidão de Morada Fiscal emitida pela AT - Autoridade Tributária; - Pessoas Coletivas: Certidão Permanente.
  • Subcritério NEA (Nova Empresa/Atividade): - Novas Empresas: Certidão permanente ou declaração de início de atividade ou certidão cadastral completa e atualizada; - Empresas Existentes: Comprovativo de entrega de declaração de alterações (AT) ou certidão permanente atualizada ou certidão cadastral completa e atualizada.
  • CAE de Relevância Muito Elevada: Atividades económicas que respondem diretamente a prioridades estratégicas da EDL ou a necessidades e lacunas territoriais identificadas. Incluem-se neste grupo os seguintes CAE: 01610, 01620, 01631, 01632; 10613, 11011, 11012, 11050, 13101, 20420, 20593; 18120, 58290, 62201; 33110, 33120, 33130, 33140, 95101, 95310; 43221, 43222, 43310, 43320, 43340, 43410, 43910; 81300, 91300, 93293.
  • CAE de Relevância Média: Atividades económicas elegíveis que contribuem para a diversificação económica, manutenção de serviços e vitalidade dos territórios rurais, mas cujo contributo para as prioridades estratégicas da EDL é menos direto ou apresenta menor especificidade territorial. Incluem-se neste grupo os seguintes CAE: 47210, 47220, 47271; 56111, 56114, 56116; 62100, 71200, 74110, 74120, 82300; 86950, 86993, 75000.
  • 01610 — Atividades de apoio à agricultura Muito elevada 20 01620 — Atividades de apoio à produção animal Muito elevada 20 01631 — Preparação de produtos agrícolas para venda Muito elevada 20 01632 — Preparação e tratamento de sementes para propagação Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 10613 — Transformação de cereais e leguminosas, n.e. Muito elevada 20 11011 — Fabricação aguardentes preparadas Muito elevada 20 11012 — Fabricação aguardentes não preparadas Muito elevada 20 11050 — Fabricação de cerveja Muito elevada 20 13101— Preparação e fiação de fibras do tipo algodão, lã, seda, linho e outras fibras têxteis Muito elevada 20 20420 — Fabricação de perfumes, cosméticos e produtos de higiene Muito elevada 20 20593 — Fabricação de óleos essenciais Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 47210 – Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas Média 10 47220 – Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne Média 10 47271 – Comércio a retalho de leite e de derivados Média 10(+10 puntos)
  • 56111 — Restaurantes tipo tradicional Média 10 56114 — Restaurantes típicos Média 10 56116 — Confeção de refeições prontas a levar para casa Média 10 18120 —Outra impressão Muito elevada 20 58290 — Edição de outros programas informáticos Muito elevada 20 62100 — Atividades de programação informática Média 10 62201 — Atividades de consultoria em informática Muito elevada 20 71200 — Atividades de ensaios e análises técnicas Média 10 74110 — Design de produtos industriais e de moda Média 10 74120 —
  • 33110 — Reparação e manutenção de produtos metálicos Muito elevada 20 33120 — Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos Muito elevada 20 33130 — Reparação e manutenção de equipamento eletrónico e ótico Muito elevada 20 33140 — Reparação e manutenção de equipamento elétrico Muito elevada 20 95101 — Reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos Muito elevada 20 95310 — Reparação e manutenção de veículos automóveis Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 43221 — Instalação de canalizações Muito elevada 20 43222 — Instalação de climatização Muito elevada 20 43310 — Estucagem Muito elevada 20 43320 — Montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia Muito elevada 20 43340 — Pintura e colocação de vidros Muito elevada 20 43410 — Atividades de colocação de telhados e coberturas Muito elevada 20 43910 — Atividades de alvenaria e assentamento de tijolos Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 86950 — Atividades de fisioterapia Média 10 86993 — Outras atividades de saúde humana, n.e. Média 10 75000 — Atividades veterinárias Média 10 81300 — Atividades de plantação e manutenção de jardins Muito elevada 20 91300 — Conservação, restauro e atividades de apoio ao património cultural Muito elevada 20 93293 — Organização de atividades de animação turística Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 56111 — Restaurantes tipo tradicional Média 10(+10 puntos)
  • 56114 — Restaurantes típicos Média 10(+10 puntos)
  • 56116 — Confeção de refeições prontas a levar para casa Média 10(+10 puntos)
  • 18120 —Outra impressão Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 58290 — Edição de outros programas informáticos Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 62100 — Atividades de programação informática Média 10(+10 puntos)
  • 62201 — Atividades de consultoria em informática Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 71200 — Atividades de ensaios e análises técnicas Média 10(+10 puntos)
  • 74110 — Design de produtos industriais e de moda Média 10(+10 puntos)
  • 74120 — Atividades de design gráfico e de comunicação visual Média 10(+10 puntos)
  • 82300 — Organização de feiras, congressos e similares Média 10(+10 puntos)
  • 33110 — Reparação e manutenção de produtos metálicos Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 33120 — Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 33130 — Reparação e manutenção de equipamento eletrónico e ótico Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 33140 — Reparação e manutenção de equipamento elétrico Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 95101 — Reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos Muito elevada 20(+20 puntos)
  • 95310 — Reparação e manutenção de veículos automóveis Muito elevada 20(+20 puntos)

Cofinanciación y límites

Resumen de Fondevia

  • Superior a 2000 euros e inferior ou igual a 50 000 euros 55 %

Tope fijado por la guía

«Superior a 10.000 e inferior ou igual a 300.000 euros 50%»

Cita del documento oficial (p. 6)

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