Quem se qualifica para Reembolso dos impostos sobre combustíveis para transportadores?

Question 1

Accepted Answer

Qualificam-se: empresários em nome individual e pessoas singulares, empresas ou entidades públicas

Question 2

A empresa deve estar estabelecida em França, num Estado da União Europeia (UE) ou na Irlanda do Norte.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „L'entreprise doit être établie en France, ou dans un État de l'Union européenne (UE) : titleContent , ou en Irlande du Nord.” (p. 1)

Question 3

Massa em carga máxima tecnicamente admissível de 7,5 toneladas ou superior.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Masse en charge maximale techniquement admissible de 7,5 tonnes ou plus” (p. 1)

Question 4

Qualquer veículo afeto à atividade de táxi, que respeite as seguintes características tem direito ao reembolso parcial da accisa sobre as energias.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Tout véhicule affecté à l’activité de taxi , respectant les caractéristiques suivantes a droit au remboursement partiel de l'accise sur les énergies :” (p. 1)

Question 5

O pedido de reembolso pode ser efetuado unicamente pelo titular da autorização de estacionamento.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „La demande de remboursement peut être uniquement effectuée par le titulaire de l’autorisation de stationnement  :” (p. 1)

Question 6

O requerente do reembolso deve estar numa das seguintes situações: Proprietário do veículo durante o período para o qual solicita o reembolso (o seu nome ou razão social deve constar no certificado de matrícula); Titular de um contrato de arrendamento financeiro; Titular de um contrato de aluguel.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Le demandeur du remboursement doit être dans l'un des cas suivants :
Propriétaire du véhicule pendant la période pour laquelle il demande le remboursement (son nom ou sa raison sociale doit figurer sur sa carte grise)
Titulaire d'un contrat de crédit-bail
Titulaire d'un contrat de location” (p. 1)

Question 7

Compra de gasóleo em França (o gasóleo adquirido nos departamentos ultramarinos é excluído).

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Achat du gazole en France (le gazole acheté dans les départements d'outre-mer : titleContent est exclu)” (p. 1)

Question 8

O proprietário ou explorador do veículo deve ser titular de uma autorização de estacionamento na via pública.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Le propriétaire ou l’exploitant du véhicule doit être titulaire d’une autorisation de stationnement sur la voie publique.” (p. 1)

Question 9

O empresário pode ser uma pessoa singular ou coletiva, de direito público ou de direito privado.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „L'entrepreneur peut être une personne physique ou morale, de droit public ou de droit privé.”

Question 10

Trata-se de qualquer veículo automóvel das categorias M2 e M3 com mais de 9 lugares sentados, incluindo o do condutor, utilizado para o transporte coletivo de pessoas.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Il s'agit de tout véhicule à moteur de catégories M2 et M3 de plus de 9 places assises, y compris celle du chauffeur, utilisé pour le transport collectif de personnes.”

Question 11

O veículo deve estar matriculado em França ou num país da União Europeia.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Le véhicule doit être immatriculé en France ou dans un pays de l' Union européenne”

Question 12

Deve ser utilizado por pessoas estabelecidas no território da União Europeia ou na Irlanda do Norte.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Il doit être utilisé par des personnes établies sur le territoire de l'Union européenne ou en Irlande du Nord.”

Question 13

Apenas o explorador do transporte coletivo rodoviário de pessoas é elegível para apresentar pedidos de reembolso.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Seul l'exploitant du transport collectifs routiers de personnes est éligible au dépôt des demandes de remboursement.”

Question 14

Este modo de cálculo aplica-se apenas se a empresa tiver comprado gasóleo em pelo menos 3 regiões diferentes.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Ce mode de calcul s'applique uniquement si l'entreprise a acheté du gazole dans au moins 3 régions différentes.”