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Zona franca global - Redução para as empresas de Maiote
Tradução automáticaMinistère de l’Economie, des Finances et de la Souveraineté Industrielle, Energétique et Numérique · França · Mayotte · FR-AIDES_ENTREPRISES-12650
Quem se qualifica para Zona franca global - Redução para as empresas de Maiote?
Resumo da Fondevia
Qualificam-se: com o projeto em Mayotte
Cada critério é citado do aviso oficial, com a página. Todos os critérios eliminatórios têm de ser cumpridos.
As condições abaixo foram traduzidas automaticamente do texto oficial; a redação original está sob cada uma.
Cria uma zona franca global com uma duração de cinco anos em Maiote.
Fonte no documento:
«crée une zone franche globale d’une durée de cinq ans à Mayotte»
À exceção das atividades excluídas mencionadas no artigo 13.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014 da Comissão, de 17 de junho de 2014, alterado, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado interno em aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado.
Fonte no documento:
«à l’exception des activités exclues mentionnées à l’ article 13 du règlement (UE) n° 651/2014 de la Commission du 17 juin 2014 modifié déclarant certaines catégories d’aides compatibles avec le marché intérieur en application des articles 107 et 108 du traité»