Quem se qualifica para VI Concurso Gilda Eguna Trapagaran 2026?

Question 1

Accepted Answer

Qualificam-se: sem dívidas à Autoridade Tributária nem à Segurança Social

Question 2

Ter o seu estabelecimento comercial localizado no município de Valle de Trápaga-Trapagaran

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Tener ubicado su establecimiento comercial en el municipio de Valle de Trápaga-Trapagaran” (p. 1)

Question 3

Estar constituídas e com actividade económica no período de vigência das presentes Bases

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Estar constituidas y con actividad económica en el período de vigencia de las presentes Bases” (p. 1)

Question 4

Ter como actividade principal a de bar ou restaurante

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Tener como actividad principal la de bar o restaurante” (p. 1)

Question 5

Os participantes deverão comprovar que se encontram em dia com o cumprimento das suas obrigações fiscais e perante a Segurança Social

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „los participantes deberán acreditar que se encuentran al corriente en el cumplimiento de sus obligaciones tributarias y frente a la Seguridad Social” (p. 4)

Question 6

Não poderão participar nas respectivas convocatórias as pessoas singulares, pessoas colectivas ou entidades que, cumprindo os requisitos específicos de participação estabelecidos em cada uma delas, estejam incursas em alguma das causas de proibição para receber subvenções estabelecidas no artigo 13 da Lei Geral de Subvenções

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „No podrán participar en las respectivas convocatorias las personas físicas, jurídicas o entidades que, cumpliendo los requisitos específicos de participación establecidos en cada una de ellas, estén incursas en alguna de las causas de prohibición para percibir subvenciones establecidas en el artículo 13 de la Ley General de Subvenciones.” (p. 4)