Quem se qualifica para CONCURSO DE SUBVENÇÕES PARA A DESPARASITAÇÃO DO GADO BOVINO, EQUINO, OVINO E CAPRINO?

Question 1

Accepted Answer

Qualificam-se: empresários em nome individual e pessoas singulares ou empresas · sem dívidas à Autoridade Tributária nem à Segurança Social

Question 2

Poderão obter as ajudas que se regulam nesta Ordenança as pessoas físicas ou jurídicas que cumpram cada um dos seguintes requisitos:

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Podrán obtener las ayudas que se regulan en esta Ordenanza las personas físicas o jurídicas que cumplan cada uno de los siguientes requisitos:” (p. 2)

Question 3

Estar registado no recenseamento eleitoral ou que a sociedade tenha a sua sede no município de Polaciones.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Estar empadronados o que la sociedad tenga su sede en el municipio de Polaciones.” (p. 2)

Question 4

O requerente da subvenção deverá figurar como titular ativo à data da candidatura da subvenção de uma exploração inscrita no Registo de Explorações Pecuárias da Cantábria (REGA).

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „El solicitante de la subvención deberá figurar como titular en activo a fecha de la solicitud de la subvención de una explotación inscrita en el Registro de Explotaciones Ganaderas de Cantabria (REGA).” (p. 2)

Question 5

Em caso algum poderão adquirir a condição de beneficiários quem se encontrar em alguma das circunstâncias dos artigos 12.2 da Lei da Cantábria 10/2006, de 17 de julho, de Subvenções da Cantábria, e 13.2 da Lei 38/2003, Geral de Subvenções.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „En ningún caso podrán adquirir la condición de beneficiarios quienes se hallaren en alguna de las circunstancias de los artículos 12.2 de la Ley de Cantabria 10/2006, de 17 de julio, de Subvenciones de Cantabria, y 13.2 de la Ley 38/2003, General de Subvenciones.” (p. 2)

Question 6

Estar em dia com o cumprimento das minhas obrigações fiscais, perante a Segurança Social e de qualquer ingresso de Direito público.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Hallarme al corriente en el cumplimiento de mis obligaciones tributarias, frente a la Seg. Social y de cualquier ingreso de Derecho público” (p. 5)

Question 7

Inscrição da exploração pecuária (REGA), Número de animais inscritos na exploração à data de término do prazo de apresentação das candidaturas de ajuda (OFICINA COMARCAL).

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Inscripción de la explotación ganadera (REGA), Número de animales inscritos en la explotación a fecha de finalización del plazo de presentación de las solicitudes de ayuda (OFICINA COMARCAL)” (p. 5)