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Cibersegurança Industrial
Tradução automáticaAGENCIA VASCA DE DESARROLLO EMPRESARIAL · Espanha · País Vasco · ES-BDNS-906384
Quem se qualifica para Cibersegurança Industrial?
Resumo da Fondevia
Qualificam-se: empresas ou trabalhadores independentes (autónomos) · com o projeto em País Vasco · exceto Agricultura, silvicultura, pescas · sem dívidas à Autoridade Tributária nem à Segurança Social · sem ordem de recuperação de auxílios pendente · auxílios de minimis recebidos nos últimos 3 anos de no máximo 300 000 €
Cada critério é citado do aviso oficial, com a página. Todos os critérios eliminatórios têm de ser cumpridos.
As condições abaixo foram traduzidas automaticamente do texto oficial; a redação original está sob cada uma.
Ficam excluídas as empresas dedicadas à produção primária de produtos da pesca e da aquicultura e à produção primária de produtos agrícolas.
Fonte no documento:
«quedan excluidas las empresas dedicadas a la producción primaria de productos de la pesca y de la acuicultura y a la producción primaria de productos agrícolas»
Poderão aceder aos auxílios contemplados no presente Programa as empresas (pessoas físicas ou jurídicas)
Fonte no documento:
«Podrán acceder a las ayudas contempladas en el presente Programa, las empresas (perso- nas físicas o jurídicas)»
Industriais ou de serviços conexos ligados ao produto-processo industrial
Fonte no documento:
«industriales o de servicios conexos ligados al producto-proceso industrial»
Disponham de um centro de actividade na Comunidade Autónoma de Euskadi, centro no qual o projecto apresentado deverá ter impacto e no qual se realizará a actividade elegível.
Fonte no documento:
«Dispongan de un centro de actividad en la Comunidad Autónoma de Euskadi, centro en el que el proyecto presentado deberá tener impacto y en el que se realizará la actividad elegible.»
Constem de alta no Imposto sobre Actividades Económicas do País Basco.
Fonte no documento:
«Figuren de alta en el Impuesto de Actividades Económicas del País Vasco.»
Estejam inscritas na Rede Vasca de Ciência Tecnologia e Inovação (RVCTI) nem em Redes de I+D de natureza similar
Fonte no documento:
«Estén adscritas a la Red Vasca de Ciencia Tecnología e Innovación (RVCTI) ni a Redes de I+D de naturaleza similar.»
Tenham a consideração de entidades que pertençam ou façam parte de algum dos sectores públicos, conforme às normas de classificação institucional que resultem de aplicação.
Fonte no documento:
«Tengan la consideración de entidades que pertenezcan o formen parte de alguno de los sectores públicos, conforme a las normas de clasificación institucional que resulten de aplicación.»
Se encontrem em alguma das circunstâncias previstas no artigo 13 da LRRS.
Fonte no documento:
«Se encuentren en alguna de las circunstancias previstas en el artículo 13 de la LRRS.»
Estejam sujeitas a uma ordem de recuperação de auxílios pendente após uma decisão prévia da Comissão Europeia que tenha declarado um auxílio ilegal e incompatível com o mercado interno.
Fonte no documento:
«Estén sujetos a una orden de recuperación de ayudas pendiente tras una decisión previa de la Comisión Europea que haya declarado una ayuda ilegal e incompatible con el mercado interior.»
Comet, incitem ou promovam LGTBIfobia.
Fonte no documento:
«Cometan, inciten o promocionen LGTBIfobia»
Se dediquem à produção, comercialização e financiamento de armamento ou tecnologia de uso militar que não se enquadre na Estratégia Europeia de Segurança.
Fonte no documento:
«Se dediquen a la producción, comercialización y financiación de armamento o tecnología de uso militar que no se encuadre en la Estrategia Europea de Seguridad.»
Que se encontrem ao corrente nas obrigações tributárias e com a segurança social.
Fonte no documento:
«Que se hallan al corriente en las obligaciones tributarias y con la seguridad social.»
Os projectos deverão enquadrar-se em alguma das fases relacionadas com os processos usuais de adequação e certificação a normativas ou normas em cibersegurança.
Fonte no documento:
«los proyectos deberán encuadrarse en alguna de las fases relacionadas con los procesos habituales de adecuación y certificación a normativas o estándares en ciberseguridad»
Os projectos deverão executar-se no prazo máximo de 12 meses desde o seu início.
Fonte no documento:
«Los proyectos deberán ejecutarse en el plazo máximo de 12 meses desde de su inicio.»
Não se admitirão como actuações elegíveis aqueles produtos ou serviços descritos no presente artigo que façam parte do próprio catálogo de produtos/serviços da entidade beneficiária. Excepcionalmente, esta limitação não será de aplicação naquelas actuações elegíveis vinculadas ao cumprimento normativo ou certificação em empresa ou produto.
Fonte no documento:
«No se admitirán como actuaciones elegibles aquellos productos o servicios descritos en el presente artículo que formen parte del propio catálogo de productos/servicios de la entidad bene- ficiaria. Excepcionalmente, esta limitación no será de aplicación en aquellas actuaciones elegibles vinculadas al cumplimiento normativo o certificación en empresa o producto.»
Devidos ou facturados a partir de 1 de janeiro de 2026 e durante o prazo estabelecido para a execução do projecto, que não poderá exceder 12 meses desde o seu início.
Fonte no documento:
«Devengados o facturados a partir del 1 de enero de 2026 y durante el plazo establecido para la ejecución del proyecto, que no podrá superar los 12 meses desde su inicio.»
Realizados por empresas peritas externas. Considerar-se-á uma empresa externa perita toda a entidade privada independentemente da sua forma jurídica, que exerça a sua actividade económica de forma regular no âmbito do projecto objeto de subvenção.
Fonte no documento:
«Realizados por empresas expertas externas. Se considerará una empresa externa experta a toda entidad privada independientemente de su forma jurídica, que ejerza su actividad económica de forma regular en el ámbito del proyecto objeto de subvención.»
As empresas externas especializadas não deverão pertencer ou fazer parte de algum dos sectores públicos
Fonte no documento:
«Las empresas externas expertas no deberán pertenecer o formar parte de alguno de los sectores públicos»
A beneficiária deverá solicitar no mínimo três orçamentos de diferentes fornecedores ou fornecedoras, com carácter prévio à celebração do compromisso para a obra, a prestação do serviço ou a entrega do bem
Fonte no documento:
«beneficiaria deberá solicitar como mínimo tres ofertas de diferentes proveedores o proveedoras, con carácter previo a la contracción del compromiso para la obra, la prestación del servicio o la entrega del bien»
As despesas de consultoria e/ou engenharia deverão representar no mínimo 20 % da base elegível do projecto. De forma excepcional, esta obrigação não se aplicará aos projectos destinados a implementar produtos ou soluções desenvolvidas e fornecidas por empresas que disponham do selo «Cybersecurity Made in Europe» da ECSO
Fonte no documento:
«Los gastos de consultoría y/o ingeniería deberán representar al menos el 20 % de la base elegible del proyecto. De manera excepcional, esta obligación no se aplicará a los proyectos destinados a implementar productos o soluciones desarrolladas y proporcionadas por empresas que cuenten con el sello «Cybersecurity Made in Europe» de ECSO»
Os apoios previstos no presente Programa não poderão acumular-se com outros apoios atribuídos pela SPRI-Agência Vasca de Desenvolvimento Empresarial para as mesmas despesas elegíveis
Fonte no documento:
«Las ayudas previstas en el presente Programa no podrán acumularse con otras ayudas otorgadas por SPRI-Agencia Vasca de Desarrollo Empresarial para los mismos gastos elegibles.»
O auxílio total de minimis que pode receber uma mesma entidade beneficiária não poderá ser superior a 300.000 euros durante os três últimos anos.
Fonte no documento:
«La ayuda total de minimis que puede percibir una misma entidad beneficiaria no podrá ser superior a 300.000 euros durante los tres últimos años.»
Para pedidos de apoio superiores a 30.000 euros e no caso de empresas, Declaração Responsável ou, se for o caso, certificado de auditor inscrito no ROAC ou relatório de procedimentos acordados relativamente ao cumprimento do artigo 13.3 bis da Lei Geral de Subvenções em relação aos prazos legais de pagamento
Fonte no documento:
«Para solicitudes de ayuda superiores a 30.000 euros y en el caso de empresas, Declaración Responsable o, en su caso, certificado de auditor inscrito en el ROAC o informe de procedimien- tos acordados respecto del cumplimiento del artículo 13.3 bis de la Ley General de Subvenciones en relación a los plazos legales de pago.»
Terem sido condenadas mediante sentença firme à pena de perda da possibilidade de obter subvenções ou auxílios públicos.
Fonte no documento:
«Haber sido condenadas mediante sentencia firme a la pena de pérdida de la posibilidad de obtener subvenciones o ayudas públicas»
Terem solicitado a declaração de insolvência voluntária, terem sido declaradas insolventes em qualquer procedimento, encontrarem-se declaradas em insolvência.
Fonte no documento:
«Haber solicitado la declaración de concurso voluntario, haber sido declaradas insolventes en cualquier procedimiento, hallarse declaradas en concurso»
Ter a residência fiscal num país ou território qualificado regulamentarmente como paraíso fiscal.
Fonte no documento:
«Tener la residencia fiscal en un país o territorio calificado reglamentariamente como paraíso fiscal.»
Não se encontrarem ao corrente do pagamento de obrigações por reembolso de subvenções.
Fonte no documento:
«No hallarse al corriente de pago de obligaciones por reintegro de subvenciones»
Também não poderão receber apoios ou subvenções as empresas que, devendo ter um plano de igualdade vigente de acordo com a normativa do Estado, não o tenham, nem aquelas empresas com mais de 50 pessoas trabalhadoras que não comprovem ter estabelecido medidas para prevenir e combater o assédio sexual ou assédio por razão de sexo
Fonte no documento:
«Tampoco podrán recibir ayudas o subvenciones las empresas que, debiendo tener un plan de igualdad vigente según la normativa del Estado, no lo tengan, ni aquellas empresas de más de 50 personas trabajadoras que no acrediten haber establecido medidas para prevenir y combatir el acoso sexual o acoso por razón de sexo»
Encontrar-se a pessoa singular ou colectiva, pública ou privada, sancionada por infracção grave ou muito grave prevista na Lei 7/2022, de 8 de abril, de resíduos e solos contaminados para uma economia circular, ou na Lei 10/2021, de 9 de dezembro, de Administração Ambiental da Euskadi
Fonte no documento:
«Hallarse la persona física o jurídica, pública o privada, sancionada por infracción grave o muy grave prevista en la Ley 7/2022, de 8 de abril, de residuos y suelos contaminados para una economía circular, o en la Ley 10/2021, de 9 de diciembre, de Administración Ambiental de Euskadi»
Não ter cumprido a quota estabelecida legalmente de reserva de postos de trabalho a favor de pessoas com deficiência, sem ter comprovado a implementação de medidas alternativas para o seu cumprimento
Fonte no documento:
«No haber cumplido la cuota establecida legalmente de reserva de puestos de trabajo en favor de personas con discapacidad, sin haber acreditado la puesta en marcha de medidas alternativas para su cumplimiento.»
Cofinanciamento e limites
Resumo da Fondevia
- La subvención máxima por empresa en el marco de este programa será de 100.000 euros para la realización de una o más actuaciones elegibles/proyectos.
- Se aplicará una intensidad de ayuda del 60 % a cada uno de los gastos elegibles de la base elegible.
Limite fixado no guia
«La subvención máxima por empresa en el marco de este programa será de 100.000 euros para la realización de una o más actuaciones elegibles/proyectos.»