Quem se qualifica para Auxílio para investimentos produtivos novos no Ultramar?

Question 1

Accepted Answer

Qualificam-se: empresários em nome individual e pessoas singulares · com sede em 5 regiões elegíveis · no máximo 249 trabalhadores · volume de negócios de no máximo 10 000 000 €

Question 2

Esta vantagem fiscal diz respeito a pessoas singulares domiciliadas em França que realizam investimentos produtivos novos nos departamentos de ultramar, em São Pedro e Miquelon, na Nova Caledónia, na Polinésia Francesa, em São Martinho, em São Bartolomeu, nas ilhas Wallis e Futuna e nas Terras Australes e Antárticas Francesas.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Cet avantage fiscal concerne les personnes physiques domiciliées en France et qui réalisent des investissements productifs neufs dans les départements d'outre-mer, à Saint-Pierre-et-Miquelon, en Nouvelle-Calédonie, en Polynésie française, à Saint-Martin, à Saint-Barthélemy, dans les îles Wallis-et-Futuna et les Terres australes et antarctiques françaises.”

Question 3

Esta vantagem fiscal diz respeito a pessoas singulares domiciliadas em França que realizam investimentos produtivos novos nos departamentos de ultramar, em São Pedro e Miquelon, na Nova Caledónia, na Polinésia Francesa, em São Martinho, em São Bartolomeu, nas ilhas Wallis e Futuna e nas Terras Australes e Antárticas Francesas.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Cet avantage fiscal concerne les personnes physiques domiciliées en France et qui réalisent des investissements productifs neufs dans les départements d'outre-mer, à Saint-Pierre-et-Miquelon, en Nouvelle-Calédonie, en Polynésie française, à Saint-Martin, à Saint-Barthélemy, dans les îles Wallis-et-Futuna et les Terres australes et antarctiques françaises.”

Question 4

Se a atividade é exercida num DROM, o volume de negócios realizado pela empresa no decurso do último exercício encerrado deve ser inferior a 10 M€.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Si l’activité est exercée dans un DROM, le chiffre d’affaires réalisé par l’entreprise au titre du dernier exercice clos doit être inférieur à 10 M€.”

Question 5

As empresas sujeitas a IRC que realizam um volume de negócios inferior a 20 M€ podem, sob condições, deduzir do seu resultado tributável uma quantia igual ao montante dos investimentos produtivos realizados, excluindo impostos e excluindo despesas de qualquer natureza (com exceção das despesas de transporte, instalação e colocação em funcionamento amortizáveis).

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Les entreprises soumises à l'IS qui réalisent un chiffre d'affaires inférieur à 20 M€ peuvent, sous conditions, déduire de leur résultat imposable une somme égale au montant des investissements productifs réalisés, hors taxes et hors frais de toute nature (à l'exception des frais de transport, d'installation et de mise en service amortissables).”

Question 6

As empresas localizadas em Guadalupe, na Guiana Francesa, em Reunião, na Martinica ou em Maiote podem beneficiar de certas vantagens específicas.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Les entreprises implantées en Guadeloupe, en Guyane, à La Réunion, en Martinique ou à Mayotte peuvent bénéficier de certains avantages spécifiques.”

Question 7

que empregam menos de 250 trabalhadores e realizam um volume de negócios anual inferior a 50 M€

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „qui emploient moins de 250 salariés et réalisent un CA annuel inférieur à 50 M€,”

Question 8

que empregam menos de 250 trabalhadores e realizam um volume de negócios anual inferior a 50 M€

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „qui emploient moins de 250 salariés et réalisent un CA annuel inférieur à 50 M€,”

Question 9

comércio;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „commerce ;”

Question 10

cafés, tabacarias e bares, bem como restauração, com exceção dos restaurantes cujo dirigente ou um trabalhador é titular do título de mestre restaurador bem como, conforme o caso, dos restaurantes de turismo já classificados à data de 24 de julho de 2009;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „cafés, débits de tabac et débits de boisson ainsi que la restauration, à l'exception des restaurants dont le dirigeant ou un salarié est titulaire du titre de maître restaurateur ainsi que, le cas échéant, des restaurants de tourisme déjà classés à la date du 24 juillet 2009 ;”

Question 11

consultoria ou pericia;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „conseils ou expertise ;”

Question 12

educação, saúde e ação social;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „éducation, santé et action sociale ;”

Question 13

banca, finanças e seguros;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „banque, finance et assurance ;”

Question 14

atividades imobiliárias e atividades de aluguel de alojamentos turísticos mobiliados, com exceção das atividades de alojamentos turísticos mobiliados classificados com prestações de serviços e das casas de hóspedes;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „activités immobilières et activités de location de meublés de tourisme, à l’exception des activités de meublés de tourisme classés avec prestations de services et des chambres d’hôtes ;”

Question 15

navegação de cruzeiro, reparação automóvel, aluguéis sem operadores, salvo exceções;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „navigation de croisière, réparation automobile, locations sans opérateurs, sauf exceptions ;”

Question 16

serviços prestados às empresas, com exceção da manutenção, das atividades de limpeza, do acondicionamento sob encomenda e dos centros de atendimento telefónico;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „services fournis aux entreprises, à l'exception de la maintenance, des activités de nettoyage, de conditionnement à façon et des centres d'appel ;”

Question 17

atividades de lazer, desportivas e culturais, com exceção, por um lado, das que se integram direta e principalmente numa atividade hoteleira ou turística e não consistem na exploração de jogos de azar e apostas e, por outro lado, da produção e difusão audiovisuais e cinematográficas;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „activités de loisirs, sportives et culturelles, à l'exception, d'une part, de celles qui s'intègrent directement et à titre principal à une activité hôtelière ou touristique et ne consistent pas en l'exploitation de jeux de hasard et d'argent et, d'autre part, de la production et de la diffusion audiovisuelles et cinématographiques ;”

Question 18

atividades associativas;

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „activités associatives ;”

Question 19

atividades postais.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „activités postales.”

Question 20

Estes investimentos devem ser realizados no âmbito de uma empresa sujeita a IRS que exerce uma atividade agrícola, industrial, comercial ou artesanal.

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „Ces investissements doivent être réalisés dans le cadre d’une entreprise relevant de l’IR exerçant une activité agricole, industrielle, commerciale ou artisanale.”

Question 21

e que estão sujeitas a um regime real de tributação ou a um dos regimes micro (micro-BIC, micro-BNC ou micro-BA).

Accepted Answer

Condição eliminatória: se não for cumprida, o candidato não é elegível. Fonte no documento: „et qui relèvent d'un régime réel d'imposition ou de l’un des régimes micro (micro-BIC, micro-BNC ou micro-BA).”