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Apoio ao desenvolvimento de tecnologias estratégicas

Tradução automática

ADR Sud-Vest Oltenia — Programul Regional Sud-Vest Oltenia 2021–2027 · Roménia · Sud-Vest Oltenia · RO-CALL_SECTIONS_HTML-PRIORITATEA-94-B6E209

Quem se qualifica para Apoio ao desenvolvimento de tecnologias estratégicas?

Resumo da Fondevia

Qualificam-se: empresas · com o projeto em Sud-Vest Oltenia · pelo menos 1 trabalhador · pelo menos 1 ano de atividade · sem dívidas à Autoridade Tributária nem à Segurança Social · não em dificuldade · sem ordem de recuperação de auxílios pendente

Cada critério é citado do aviso oficial, com a página. Todos os critérios eliminatórios têm de ser cumpridos.

As condições abaixo foram traduzidas automaticamente do texto oficial; a redação original está sob cada uma.

  1. Não desenvolve atividades com produtos de caráter erótico ou obsceno, de jogos de azar, bem como aquelas que contrariam a ordem pública e/ou as disposições legais em vigor

    Fonte no documento:

    «Nu desfăşoară activităţi cu produse cu caracter erotic sau obscen, al jocurilor de noroc, precum şi cele care contravin ordinii publice şi/sau prevederilor legale în vigoare»

    Citação do documento oficial (p. 34)
  2. Não se encontra em situação de incumprimento das obrigações de pagamento líquidas para o orçamento de Estado e respetivamente orçamento local de acordo com as normas legais em vigor

    Fonte no documento:

    «Nu se află în situația de a nu fi achitat obligațiile de plată nete către bugetul de stat și respectiv bugetul local conform normelor legale în vigoare»

    Citação do documento oficial (p. 35)
  3. Não é objeto de uma ordem de recuperação de auxílio estatal na sequência de decisão anterior da Comissão Europeia, de um fornecedor de auxílio ou do Conselho da Concorrência

    Fonte no documento:

    «Nu face obiectul unui ordin de recuperare a unui ajutor de stat în urma unei decizii anterioare a Comisiei Europene, a unui furnizor de ajutor sau a Consiliului Concurenței»

    Citação do documento oficial (p. 35)
  4. No âmbito do presente concurso são elegíveis como candidatos as Sociedades constituídas com base na Lei n.º 31/1990 com as alterações e aditamentos posteriores [...] Do mesmo modo, são elegíveis como candidatos as organizações de investigação (ex. institutos/centros de investigação, universidades), definidas de acordo com o Decreto-Lei n.º 57/2002

    Fonte no documento:

    «În cadrul prezentului apel sunt eligibile ca solicitanți Societățile constituite în baza Legii nr. 31/1990 cu modificările și completările ulterioare [...] De asemenea, sunt eligibile ca solicitanți organizațiile de cercetare (ex. institute/centre de cercetare, universități), definite conform OG nr. 57/2002»

    Citação do documento oficial (p. 35)
  5. O candidato/parceiro desenvolveu atividade durante um período correspondente a pelo menos um ano fiscal

    Fonte no documento:

    «Solicitantul/partenerul, a desfășurat activitate pe o perioadă corespunzătoare cel puțin unui an fiscal»

    Citação do documento oficial (p. 31)
  6. Registou lucro de exploração (>0 lei) no ano fiscal anterior à apresentação do pedido de financiamento

    Fonte no documento:

    «a înregistrat profit din exploatare (>0 lei) în anul fiscal anterior depunerii cererii de finanțare»

    Citação do documento oficial (p. 31)
  7. não teve a atividade suspensa em qualquer momento no ano de apresentação do pedido de financiamento

    Fonte no documento:

    «nu a avut activitatea suspendată oricând în anul depunerii cererii de finanțare»

    Citação do documento oficial (p. 31)
  8. Capacidade financeira do requerente/parceiro para assegurar o contributo próprio ao valor das despesas elegíveis, bem como a cobertura das despesas não elegíveis

    Fonte no documento:

    «Capacitatea financiară a solicitantului/partenerului de a asigura contribuția proprie la valoarea cheltuielilor eligibile, precum și acoperirea cheltuielilor neeligibile»

    Citação do documento oficial (p. 31)
  9. O candidato/parceiro registou um número médio de colaboradores de pelo menos 1 no ano fiscal anterior à apresentação do pedido de financiamento

    Fonte no documento:

    «Solicitantul/partenerul a înregistrat un număr mediu de salariați de cel puțin 1 în anul fiscal anterior depunerii cererii de finanțare»

    Citação do documento oficial (p. 31)
  10. O requerente/parceiro demonstra, no mais tardar na fase de celebração do contrato, um dos direitos abaixo sobre o(s) imóvel(is) que constitui(constituem) objeto do investimento no âmbito do projeto

    Fonte no documento:

    «Solicitantul/partenerul demonstreaza, cel târziu în etapa de contractare, unul dintre drepturile de mai jos asupra imobilului/imobilelor ce face/fac obiectul investiției din cadrul proiectului»

    Citação do documento oficial (p. 32)
  11. O requerente/parceiro e o seu representante legal não se enquadram em nenhuma das situações de exclusão apresentadas no guia do requerente e na Declaração única (Anexo 1)

    Fonte no documento:

    «Solicitantul/partenrul și reprezentantul său legal nu se încadrează în niciuna dintre situațiile de excludere prezentate în ghidul solicitantului și în Declarația unică (Anexa 1)»

    Citação do documento oficial (p. 34)
  12. Não se encontra em situação de insolvência, falência, reorganização judicial, dissolução, liquidação ou suspensão temporária da atividade

    Fonte no documento:

    «Nu se află în stare de insolvență, faliment, reorganizare judiciară, dizolvare, lichidare sau suspendare temporară a activității»

    Citação do documento oficial (p. 34)
  13. Não foi declarado culpado, por decisão judicial definitiva, pela comissão de fraude/infração relacionada com a obtenção e utilização de fundos europeus

    Fonte no documento:

    «Nu a fost găsit vinovat, printr-o hotărâre judecătorească definitivă, pentru comiterea unei fraude/ infracțiuni referitoare la obținerea și utilizarea fondurilor europene»

    Citação do documento oficial (p. 34)
  14. Não foram estabelecidas dívidas contra si como resultado de medidas legais tomadas pela autoridade de gestão

    Fonte no documento:

    «NU au fost stabilite debite în sarcina acestora ca urmare a măsurilor legale întreprinse de autoritatea de management»

    Citação do documento oficial (p. 34)
  15. Não se enquadra na categoria de empresas em dificuldade, tal como estas são definidas no regime de auxílio estatal e no guia do candidato

    Fonte no documento:

    «Nu intră în categoria de întreprinderi aflate în dificultate, așa cum acestea sunt definite în schema de ajutor de stat și ghidul solicitantului»

    Citação do documento oficial (p. 35)
  16. Não se encontra nas situações previstas pela Recomendação da Comissão Europeia n.º 1039/16.07.2020, publicada no JOUE n.º 227/16.07.2020 relativa ao condicionamento da concessão de apoio financeiro público à ausência de ligação com jurisdições não cooperantes para fins fiscais

    Fonte no documento:

    «Nu se află în situațiile prevăzute de Recomandarea Comisiei Europene nr. 1039/16.07.2020, publicată în JOUE nr 227/16.07.2020 privind condiționarea acordării sprijinului financiar public de lipsa unei legături cu jurisdicțiile necooperante în scopuri fiscale»

    Citação do documento oficial (p. 35)
  17. É obrigatório que o projeto proposto respeite os requisitos previstos no Regulamento 2024/795 que institui a plataforma Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP)

    Fonte no documento:

    «Este obligatoriu ca proiectul propus să respecte cerințele prevăzute prin Regulamentul 2024/795 de instituire a platformei Tehnologii strategice pentru Europa (STEP)»

    Citação do documento oficial (p. 37)
  18. O local de implementação do projeto deve estar situado num dos distritos de Dolj, Gorj, Olt, Vâlcea, Mehedinți

    Fonte no documento:

    «Locul de implementare al proiectului trebuie să fie într-unul din județele Dolj, Gorj, Olt, Vâlcea, Mehedinți»

    Citação do documento oficial (p. 41)
  19. O projeto proposto não inclui investimentos iniciados antes da apresentação do pedido de financiamento

    Fonte no documento:

    «Proiectul propus nu include investiții demarate înainte de depunerea cererii de finanțare»

    Citação do documento oficial (p. 43)
  20. O projeto proposto não beneficiou de financiamento público nos últimos 5 anos, para o mesmo tipo de atividades realizadas na mesma infraestrutura/mesmo segmento de infraestrutura

    Fonte no documento:

    «Proiectul propus nu a mai beneficiat de finanțare publică în ultimii 5 ani, pentru același tip de activităţi realizate asupra aceleiași infrastructuri/aceluiași segment de infrastructură»

    Citação do documento oficial (p. 44)
  21. O candidato confirma que, nos dois anos anteriores ao pedido de auxílio, não efetuou uma relocalização para a unidade onde será realizado o investimento para o qual se solicita o auxílio

    Fonte no documento:

    «Solicitantul confirmă că, în cei doi ani anteriori cererii de ajutor, nu a efectuat o relocare către unitatea în care urmează să aibă loc investiția pentru care se solicită ajutorul»

    Citação do documento oficial (p. 45)
  22. O projeto proposto para financiamento não inclui atividades em domínios excluídos do âmbito de aplicação dos auxílios estatais e ajudas de minimis

    Fonte no documento:

    «Proiectul propus spre finanțare nu include activități în domenii excluse din domeniul de aplicare a ajutoarelor de stat și de minimis»

    Citação do documento oficial (p. 45)
  23. Valor mínimo elegível do financiamento não reembolsável solicitado: 500.000 euros

    Fonte no documento:

    «Valoarea minimă eligibilă a finanțării nerambursabile solicitate: 500.000 euro»

    Citação do documento oficial (p. 61)
  24. O período de implementação das atividades do projeto é de máximo 36 meses, sem ultrapassar a data de 31 de dezembro de 2029

    Fonte no documento:

    «Perioada de implementare a activităților proiectului este de maximum 36 luni, fără a depăși data de 31 decembrie 2029»

    Citação do documento oficial (p. 62)
  25. INTENSIDADES DO VALOR NÃO REEMBOLSÁVEL APLICÁVEIS Pequena empresa (incluindo microempresa) Empresa média Empresa grande A. Auxílios regionais* (art.º 14 GBER) Região Sudoeste Oltenia (Dolj, Olt, Gorj, Valcea, Mehedinti) 75% 75% 70%

    Fonte no documento:

    «INTENSITĂȚILE VALORII NERAMBURSABILE APLICABILE Întreprindere mică (inclusiv microîntreprindere) Întreprindere mijlocie Întreprindere mare A. Ajutoare regionale* ( art 14 GBER) Regiunea Sud Vest Oltenia (Dolj, Olt, Gorj, Valcea, Mehedinti) 75% 75% 70%»

    Citação do documento oficial (p. 42)
  26. De igual forma, são elegíveis como requerentes as organizações de investigação (ex. institutos/centros de investigação, universidades), definidas em conformidade com a OG n.º 57/2002 relativa à investigação científica e desenvolvimento tecnológico, com as alterações e complementos subsequentes.

    Fonte no documento:

    «De asemenea, sunt eligibile ca solicitanți organizațiile de cercetare (ex. institute/centre de cercetare, universități), definite conform OG nr. 57/2002 privind cercetarea științifică și dezvoltarea tehnologică, cu modificările și completările ulterioare.»

    Citação do documento oficial (p. 36)

Cofinanciamento e limites

Resumo da Fondevia

  • Beneficiarul ajutorului asigură o contribuţie financiară de cel puţin 25 % din costurile eligibile, fie prin resurse proprii, fie prin finanţare externă, sub o formă care să nu facă obiectul niciunui alt ajutor public

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