- Início
- Programas de financiamento público
- Roménia
- Aquisição de veículos para o transporte marítimo ou em vias navegáveis interiores de passageiros e mercadorias, de forma a se qualificarem como veículos com emissões zero (eléctricos)
Aberto a candidaturasEncerra hoje
Aquisição de veículos para o transporte marítimo ou em vias navegáveis interiores de passageiros e mercadorias, de forma a se qualificarem como veículos com emissões zero (eléctricos)
Tradução automáticaRoménia · RO-WP_JSON-42416
Quem se qualifica para Aquisição de veículos para o transporte marítimo ou em vias navegáveis interiores de passageiros e mercadorias, de forma a se qualificarem como veículos com emissões zero (eléctricos)?
Resumo da Fondevia
Qualificam-se: empresas ou empresários em nome individual (PFA / II / IF) · Transportes, logística · exceto Agricultura, silvicultura, pescas · sem dívidas à Autoridade Tributária nem à Segurança Social · não em dificuldade · sem ordem de recuperação de auxílios pendente
Cada critério é citado do aviso oficial, com a página. Todos os critérios eliminatórios têm de ser cumpridos.
As condições abaixo foram traduzidas automaticamente do texto oficial; a redação original está sob cada uma.
Transporte e distribuição de gás natural
Fonte no documento:
«Transportul și distribuția gazului natural»
Transporte e distribuição de petróleo.
Fonte no documento:
«Transportul și distribuția petrolului.»
Os requerentes podem ser operadores de transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias, marítimo e por vias navegáveis interiores de passageiros e mercadorias, já existentes, que detenham licença/certificado de transporte de acordo com a legislação nacional em vigor, microempresas, pequenas e médias empresas, bem como empresas de grande dimensão.
Fonte no documento:
«Solicitanții pot fi operatorii de transport rutier și feroviar de mărfuri, maritim și pe căi navigabile interioare de pasageri și marfă, deja existenți, care dețin licență/certificat de transport conform legislației naționale în vigoare, microîntreprinderi, întreprinderi mici și mijlocii, dar și întreprinderi mari»
Os potenciais beneficiários podem ser operadores de transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias, marítimo e em vias navegáveis interiores de passageiros e mercadorias, já existentes, que possuem licença/certificado de transporte em conformidade com a legislação nacional em vigor
Fonte no documento:
«Potențialii beneficiari pot fi operatorii de transport rutier și feroviar de mărfuri, maritim și pe căi navigabile interioare de pasageri și marfă, deja existenți, care dețin licență/certificat de transport conform legislației naționale în vigoare»
Por derrogação à definição do termo empresa, não são aceites projetos apresentados em parceria.
Fonte no documento:
«Prin excepție de la definiția termenului de întreprindere, nu sunt acceptate proiectele depuse in parteneriat.»
Detêm Código CAE elegível em conformidade com as disposições do Regulamento GBER Código CAE 4920 - Transportes de mercadorias por via ferroviária Código CAE 4941 - Transportes rodoviários de mercadorias Código CAE 5010 - Transportes marítimos e costeiros de passageiros Código CAE 5020 - Transportes marítimos e costeiros de mercadorias Código CAE 5030 - Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores Código CAE 5040 - Transporte de mercadorias por vias navegáveis interiores.
Fonte no documento:
«dețin Cod CAEN eligibile conform prevederilor Regulamentului GBER Cod CAEN 4920 - Transporturi de marfă pe calea ferată Cod CAEN 4941 - Transporturi rutiere de mărfuri Cod CAEN 5010 - Transporturi maritime și costiere de pasageri Cod CAEN 5020 - Transporturi maritime și costiere de marfă Cod CAEN 5030 - Transporturi de pasageri pe cai navigabile interioare Cod CAEN 5040 - Transportul de marfă pe cai navigabile interioare»
O regime de ajuda estatal não se aplica às atividades desenvolvidas no setor da pesca e da aquicultura, em conformidade com o artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) n.º 651/2014.
Fonte no documento:
«Schema de ajutor de stat nu se aplică pentru activitățile desfășurate în sectorul pescuitului și acvaculturii, conform articolului 1 alin. (3) din Regulamentul (UE) nr. 651/2014.»
A ajuda não é concedida a uma empresa que se encontre em dificuldade em conformidade com as disposições do artigo 2.º, ponto 18 do Regulamento, com as alterações e aditamentos subsequentes.
Fonte no documento:
«Ajutorul nu se acordă unei întreprinderi care se află în dificultate în conformitate prevederile art. 2 pct. 18 din Regulament, cu modificările și completările ulterioare.»
Não são concedidas ajudas a empresas em dificuldade, tal como definidas no âmbito do regime de auxílio estatal, nem a empresas ativas no setor da produção de energia nuclear.
Fonte no documento:
«Nu se acordă ajutoare întreprinderilor care se află în dificultate, astfel cum sunt definite în cadrul schemei de ajutor de stat și nici întreprinderilor active în sectorul producției de energie nucleară.»
é objeto de uma decisão de recuperação não executada do Conselho da Concorrência, da Comissão Europeia, de um fornecedor ou administrador de ajuda estatal ou de um tribunal, através da qual uma ajuda estatal/de minimis foi declarada ilegal e incompatível com o mercado interno
Fonte no documento:
«face obiectul unei decizii de recuperare neexecutate a Consiliului Concurenței, a Comisiei Europene, a unui furnizor sau administrator de ajutor de stat sau a instanței, prin care un ajutor de stat/minimis a fost declarat ilegal și incompatibil cu piața internă»
está em incapacidade de pagamento/em estado de insolvência nos termos da Lei n.º 85/2014 sobre procedimentos de prevenção da insolvência e insolvência, com as alterações e aditamentos subsequentes, conforme aplicável;
Fonte no documento:
«este în incapacitate de plată/în stare de insolvență conform prevederilor Legii nr. 85/2014 privind procedurile de prevenire a insolvenței și de insolvență, cu modificările și completările ulterioare, după caz;»
está em estado de falência, liquidação, tem os negócios geridos por um administrador judicial ou as suas atividades comerciais estão suspensas ou são objeto de um acordo com credores ou estão numa situação similar às anteriores, regulamentada por lei, ou são objeto de um procedimento legal para declaração de falência, liquidação, gestão dos negócios por um administrador judicial;
Fonte no documento:
«este în stare de faliment, lichidare, are afacerile conduse de un administrator judiciar sau activitățile lor comerciale sunt suspendate ori fac obiectul unui aranjament cu creditorii sau sunt într-o situație similară cu cele anterioare, reglementată prin lege, ori fac obiectul unei proceduri legale pentru declararea lor în stare de faliment, lichidare, conducerea afacerilor de un administrator judiciar;»
não cumpriram as obrigações de pagamento de impostos, taxas e contribuições de segurança social para os orçamentos componentes do orçamento geral consolidado e do orçamento local, em conformidade com as disposições legais em vigor na Roménia
Fonte no documento:
«nu și-au îndeplinit obligațiile de plată a impozitelor, taxelor și contribuțiilor de asigurări sociale către bugetele componente ale bugetului general consolidat și ale bugetului local, în conformitate cu prevederile legale în vigoare în România»
O requerente/representante legal do requerente foi condenado por sentença definitiva de um tribunal, pela prática de um dos seguintes crimes.
Fonte no documento:
«solicitantul/reprezentantul legal al solicitantului a fost condamnat prin hotărâre definitivă a unei instanțe judecătorești, pentru comiterea uneia dintre următoarele infracțiuni»
é declarado numa situação grave de violação das disposições da legislação relativa às contratações públicas/setoriais e/ou das obrigações assumidas através de um contrato/acordo de financiamento com fundos públicos, em conformidade com as disposições legais em vigor aplicáveis
Fonte no documento:
«este declarat într-o situație gravă de încălcare a prevederilor legislației privind achizițiile publice/sectoriale și/sau a obligațiilor asumate printr-un contract/acord de finanțare din fonduri publice, conform prevederilor legale în vigoare aplicabile»
o candidato/representante legal do candidato sofreu condenações definitivas por uma conduta profissional orientada contra a lei, decisão formulada por uma autoridade judicial com força de res judicata
Fonte no documento:
«solicitantul/reprezentantul legal al solicitantului a suferit condamnări definitive din cauza unei conduite profesionale îndreptată împotriva legii, decizie formulată de o autoritate de judecată ce are forță de res judicata»
O candidato/representante legal do candidato/responsável do projeto não se encontra em situação de conflito de interesses;
Fonte no documento:
«Solicitantul/ reprezentantul legal al solicitantului/responsabilul de proiect, nu se află în situație de conflict de interese;»
demonstra capacidade de gestão de projeto para o apoio das atividades do projeto
Fonte no documento:
«demonstrează capacitate de management de proiect pentru susținerea activităților proiectului»
cumprimento do critério de solvabilidade, nomeadamente através do rácio entre dívida total e capitais próprios que deve ser positivo e inferior a 7,5 no último ano financeiro. No caso de o candidato não cumprir o critério relativo ao indicador de solvabilidade, este será obrigado a apresentar, na fase de contratação, uma carta de idoneidade bancária/carta de conforto.
Fonte no documento:
«îndeplinirea criteriului de solvabilitate, respectiv prin raportul dintre datorii totale și capitaluri proprii care trebuie să fie pozitiv și mai mic de 7,5 în ultimul an financiar. În cazul în care solicitantul nu îndeplinește criteriul privind indicatorul de solvabilitate, acesta va fi obligat să prezinte, în etapa de contractare, o scrisoare privind bonitatea bancară/scrisoare de confort.»
Se as atividades do projeto começarem anteriormente (com exceção daquelas que não são consideradas como início dos trabalhos), o projeto será excluído do procedimento de concorrência.
Fonte no documento:
«Dacă activitățile proiectului încep anterior (cu excepția celor care nu sunt considerate de demarare a lucrărilor), proiectul va fi exclus din procedura de ofertare concurențială.»
Transporte de carvão.
Fonte no documento:
«Transportul cărbunelui.»
Navios marítimos e costeiros que utilizam apenas combustíveis convencionais
Fonte no documento:
«Nave maritime și de coastă care utilizează numai combustibili convenționali»
Navios marítimos e costeiros dedicados ao transporte de combustíveis fósseis ou combustíveis fósseis misturados com combustíveis alternativos.
Fonte no documento:
«Nave maritime și de coastă dedicate transportului de combustibili fosili sau combustibili fosili amestecați cu combustibili alternativi.»
Aquisição de veículos em leasing.
Fonte no documento:
«Achiziția de vehicule în leasing.»
Aquisição de veículos para o transporte marítimo ou em vias navegáveis interiores de passageiros e mercadorias, de modo a se qualificarem como veículos com emissões zero (elétricos);
Fonte no documento:
«achiziția vehiculelor pentru transportul maritim sau pe căi navigabile interioare de pasageri și marfă, astfel încât să se califice ca vehicule cu emisii zero (electrice);»
Procedimento concorrencial para a substituição de veículos, em que o beneficiário deverá comprovar a trituração/desmonte do veículo em sua propriedade e operação de pelo menos um ano para o qual se solicita a substituição, comprovado com documentos justificativos em conformidade com o Guia do Solicitante.
Fonte no documento:
«procedură concurențială pentru înlocuirea vehiculelor, unde beneficiarul va trebui să facă dovada casării/dezmembrării vehiculului aflat în proprietate și operare de cel puțin un an pentru care se solicită înlocuirea, dovedit cu documente justificative conform Ghidului Solicitantului.»
No que respeita aos navios marítimos: um navio marítimo e de cabotagem para o transporte de passageiros ou mercadorias, que tenha zero emissões diretas (à chaminé) de CO2;
Fonte no documento:
«în ceea ce privește navele maritime: o navă maritimă și de coastă pentru transportul de pasageri sau de marfă, care are zero emisii directe (la țeava de evacuare) de CO2;»
O projeto é implementado no território da Roménia
Fonte no documento:
«Proiectul este implementat pe teritoriul României»
O período de implementação do projeto enquadra-se no período de elegibilidade das despesas, nomeadamente entre a data de submissão do pedido de financiamento e a data prevista de conclusão, respetivamente 30 meses a partir da data de submissão do pedido de financiamento, mas não posteriormente a 30.06.2030
Fonte no documento:
«Perioada de implementare a proiectului se încadrează în perioada de eligibilitate a cheltuielilor, respectiv între data depunerii cererii de finanțare și data preconizată de finalizare, respectiv 30 de luni de la data depunerii cererii de finanțare, dar nu mai târziu de 30.06.2030»
Os veículos para os quais se solicita financiamento são novos e de nova geração.
Fonte no documento:
«Vehiculele pentru care se solicită finanțare sunt noi și de generație nouă.»
O projeto não beneficiou de financiamento de fundos públicos
Fonte no documento:
«Proiectul nu a mai beneficiat de finanțare din fonduri publice»
O cumprimento do DNSH constitui critério de elegibilidade
Fonte no documento:
«Respectarea DNSH constituie criteriu de eligibilitate»
Critérios de pontuação
Resumo da Fondevia
- 85% din totalul criteriilor de selecție utilizate pentru clasificarea solicitărilor și, în cele din urmă, pentru alocarea ajutorului în cadrul sesiunii concurențiale se definesc în termeni de ajutor de stat solicitat per vehicul cu emisii zero.(+85 pontos)
- 15% din totalul criteriilor de selecție sunt definite în funcție de km parcurși sau milele maritime/fluviale, după caz pe teritoriul României în anul precedent depunerii cererii de finanțare, conform centralizatorului atașat cererii de finanțare, după cum urmează:(+15 pontos)
Cofinanciamento e limites
Resumo da Fondevia
- Intensitatea ajutorului de stat acordat este de maxim 100% din costurile eligibile pentru achiziționarea vehiculelor astfel încât să se califice ca vehicule cu emisii zero