Saltar para o conteúdo

Abre em breveAbre a 21 de dezembro de 2026

Estímulo de atividades inovadoras e aumento da competitividade das microempresas através do Programa Regional Sudeste 2021-2027, para a área ITI Delta do Danúbio

Tradução automática

ADR Sud-Est — Programul Regional Sud-Est 2021–2027 · Roménia · Sud-Est · RO-CALL_SECTIONS_HTML-STIMULAREA-ACTIVITATILOR-INOV-484F7C82D825

Quem se qualifica para Estímulo de atividades inovadoras e aumento da competitividade das microempresas através do Programa Regional Sudeste 2021-2027, para a área ITI Delta do Danúbio?

Resumo da Fondevia

Qualificam-se: empresas, ONG ou outras entidades · microempresas · pelo menos 1 ano de atividade · sem dívidas à Autoridade Tributária nem à Segurança Social · não em dificuldade · sem ordem de recuperação de auxílios pendente · auxílios de minimis recebidos nos últimos 3 anos de no máximo 300 000 €

Cada critério é citado do aviso oficial, com a página. Todos os critérios eliminatórios têm de ser cumpridos.

As condições abaixo foram traduzidas automaticamente do texto oficial; a redação original está sob cada uma.

  1. são sociedades registadas para efeitos fiscais com base na Lei n.º 31/1990 relativa a sociedades comerciais, republicada, com alterações e completações subsequentes, ou com base na Lei n.º 1/2005 relativa à organização e funcionamento da cooperação, republicada com alterações e completações subsequentes, ou com base no Decreto do Governo n.º 26/2000 relativo a associações e fundações

    Fonte no documento:

    «sunt societăți înregistrate în scop fiscal în baza Legii nr. 31/1990 privind societățile comerciale, republicată, cu modificările și completările ulterioare sau în baza Legii nr. 1/2005 privind organizarea și funcționarea cooperației, republicată cu modificările și completările ulterioare, sau în baza Ordonanţei Guvernului nr. 26/2000 cu privire la asociaţii şi fundaţii»

    Citação do documento oficial
  2. o requerente de financiamento enquadra-se na categoria de microempresas em conformidade com as disposições do Anexo I do Regulamento (UE) n.º 2014/651

    Fonte no documento:

    «solicitantul de finanțare, se încadrează în categoria microîntreprinderilor conform prevederilor Anexei I la Regulamentul (UE) nr. 2014/651»

    Citação do documento oficial
  3. o requerente de financiamento não se enquadra na categoria de empresas em dificuldade no ano fiscal anterior à apresentação do pedido de financiamento

    Fonte no documento:

    «Solicitantul de finanțare nu se încadrează în categoria întreprinderilor în dificultate în anul fiscal anterior depunerii cererii de finanțare»

    Citação do documento oficial
  4. o requerente de financiamento não teve a atividade suspensa temporariamente em qualquer altura do ano da apresentação do pedido de financiamento e no ano fiscal anterior

    Fonte no documento:

    «Solicitantul de finanțare nu a avut activitatea suspendată temporar oricând în anul curent depunerii cererii de finanțare și în anul fiscal anterior»

    Citação do documento oficial
  5. possui sede social ou local de trabalho registado para efeitos fiscais em ambiente urbano ou rural na zona ITI Delta do Danúbio

    Fonte no documento:

    «are sediul social sau punct de lucru înregistrat fiscal în mediul urban sau rural din arealul ITI Delta Dunării»

    Citação do documento oficial
  6. não beneficiou, durante um período de 3 anos anteriores à assinatura do contrato de financiamento, de ajudas de minimis cujo valor, acumulado com o da alocação financeira concedida em conformidade com as disposições do presente regime, não excederá o equivalente em lei de 300.000 euros

    Fonte no documento:

    «nu a beneficiat pe o perioadă de 3 ani anteriori semnării contractului de finanțare de ajutoare de minimis a căror valoare, cumulată cu cea a alocării financiare acordate în conformitate cu prevederile prezentei scheme, nu va depăși echivalentul în lei a 300.000 euro»

    Citação do documento oficial
  7. O solicitante e o seu representante legal, que exercem funções de direito, preenchem as condições de elegibilidade, ou seja, não se enquadram nas situações de exclusão (aquando da apresentação do pedido de financiamento e ao longo de todo o processo de avaliação e contratação) apresentadas na Declaração única

    Fonte no documento:

    «Solicitantul și reprezentantul legal al acestuia, care îşi exercita atribuţiile de drept, îndeplinesc condițiile de eligibilitate, respectiv nu se încadrează în situațiile de excludere (la depunerea cererii de finanțare și pe tot parcurul procesului de evaluare și contractare) prezentate în Declarația unică»

    Citação do documento oficial
  8. o requerente de financiamento não se encontra em situação de insolvência/falência e não é objeto de um procedimento de liquidação ou administração judicial

    Fonte no documento:

    «Solicitantul de finanțare nu se află în stare de faliment/insolvenţă și nu face obiectul unei proceduri de lichidare sau de administrare judiciară»

    Citação do documento oficial
  9. o requerente de financiamento não foi condenado, por sentença judicial definitiva, pela prática de fraude/atos de corrupção/crimes relacionados com a obtenção e utilização de fundos europeus

    Fonte no documento:

    «Solicitantul de finanțare nu este găsit vinovat, printr-o hotărâre judecătorească definitivă, pentru comiterea unei fraude/fapte de corupție/ infracțiuni referitoare la obținerea și utilizarea fondurilor europene»

    Citação do documento oficial
  10. o requerente de financiamento não é objeto de uma ordem de recuperação decorrente de uma decisão anterior da Comissão Europeia, da Autoridade da Concorrência ou de um fornecedor de ajudas

    Fonte no documento:

    «Solicitantul de finanțare nu este subiect al unui ordin de recuperare în urma unei decizii anterioare a Comisiei Europene, a Consiliului Concurenței sau a unui furnizor de ajutor»

    Citação do documento oficial
  11. o requerente de financiamento não se encontra em situação em que lhe tenham sido determinadas dívidas, como consequência de medidas legais adotadas pela AM

    Fonte no documento:

    «Solicitantul de finanțare nu se regăsește în situația de a fi fost stabilite debite în sarcina sa, ca urmare a măsurilor legale întreprinse de AM»

    Citação do documento oficial
  12. o requerente de financiamento não se encontra nas situações previstas pela Recomendação da Comissão Europeia n.º 1039/16.07.2020, publicada no JOUE n.º 227/16.07.2020, respeitante ao condicionamento da concessão de apoio financeiro público à ausência de uma ligação com jurisdições não cooperantes para fins fiscais

    Fonte no documento:

    «Solicitantul de finanțare nu se află în situațiile prevăzute de Recomandarea Comisiei Europene nr. 1039/16.07.2020, publicată în JOUE nr. 227/16.07.2020 privind condiționarea acordării sprijinului financiar public de lipsa unei legături cu jurisdicțiile necooperante în scopuri fiscale»

    Citação do documento oficial
  13. o requerente possui capacidade financeira de assegurar: a contribuição própria do valor total elegível do investimento, nomeadamente a soma das despesas elegíveis incluídas no projeto

    Fonte no documento:

    «Solicitantul are capacitatea financiară de a asigura: contribuția proprie din valoarea totală eligibilă a investiției, respectiv suma cheltuielilor eligibile incluse în proiect»

    Citação do documento oficial
  14. o requerente de financiamento não possui obrigações de pagamento líquidas em atraso, perante o orçamento do Estado e respetivo orçamento local, no último ano civil

    Fonte no documento:

    «Solicitantul de finanțare nu are obligaţii de plată nete neachitate în termen, către bugetul de stat și respectiv bugetul local în ultimul an calendaristic»

    Citação do documento oficial
  15. não possui antecedentes registados no registo fiscal

    Fonte no documento:

    «nu are fapte înscrise în cazierul fiscal»

    Citação do documento oficial
  16. o requerente de financiamento desenvolveu atividade durante um período correspondente a pelo menos um ano fiscal completo anterior à apresentação do pedido de financiamento

    Fonte no documento:

    «Solicitantul de finanțare a desfășurat activitate pe o perioadă corespunzătoare de cel puțin un an fiscal integral anterior depunerii cererii de finanțare»

    Citação do documento oficial
  17. o requerente de financiamento registou lucro operacional no ano fiscal anterior à apresentação do pedido de financiamento (Lucro operacional>0)

    Fonte no documento:

    «Solicitantul de finanțare a înregistrat profit din exploatare în anul fiscal anterior depunerii cererii de finanțare (Profit exploatare>0)»

    Citação do documento oficial
  18. registou um número médio de trabalhadores de pelo menos um, no ano fiscal anterior à apresentação do pedido de financiamento, e mantém o número médio de trabalhadores pelo menos ao nível registado no exercício financeiro anterior à apresentação do pedido de financiamento durante todo o período de avaliação, seleção, contratação, implementação, assim como durante o período de sustentabilidade do investimento, nomeadamente 3 anos após o pagamento final no âmbito do contrato de financiamento; ou possui, no momento da apresentação do pedido de financiamento

    Fonte no documento:

    «a înregistrat un număr mediu de salariaţi de cel puţin unu, în anul fiscal anterior depunerii cererii de finanţare, şi menţine numărul mediu de salariaţi cel puţin la nivelul înregistrat în exerciţiul financiar anterior depunerii cererii de finanţare pe tot parcursul perioadelor de evaluare, selecţie, contractare, implementare, precum şi pe perioada de sustenabilitate a investiţiei, respectiv 3 ani de la plata finală în cadrul contractului de finanţare; sau are la depunerea cererii de finanțare un salariat»

    Citação do documento oficial
  19. o requerente de financiamento é proprietário do local de implementação do projeto, terreno e/ou edifício, no momento da apresentação do pedido de financiamento

    Fonte no documento:

    «Solicitantul de finanțare deține asupra locației de implementare a proiectului, teren și/sau clădire, la depunerea cererii de finanțare»

    Citação do documento oficial
  20. as empresas que desenvolvem atividades de jogos de azar/comércio sexual são excluídas do financiamento, mesmo que solicitem apoio para um código CAEN diferente

    Fonte no documento:

    «Firmele care desfășoară activități de jocuri de noroc/ comerț sexual sunt excluse de la finanțare chiar dacă solicită sprijin pentru un alt cod CAEN»

    Citação do documento oficial
  21. O presente guia aplica-se a empresas que desenvolvem a sua atividade num dos domínios elegíveis e têm autorizado um dos códigos CAEN especificados no Anexo 5 da presente guia

    Fonte no documento:

    «Prezentul ghid se aplică întreprinderilor care îşi desfăşoară activitatea într-unul din domeniile eligibile și au autorizate unul din codurile CAEN precizate în Anexa 5 la prezentul ghid»

    Citação do documento oficial
  22. Microempresas que propõem investimentos em atividades de setores excluídos do financiamento ou que não se encontram nos domínios de atividade elegíveis mencionados no guia do solicitante de financiamento

    Fonte no documento:

    «Microîntreprinderi care propun investiții în activități din sectoarele excluse de la finanțare sau care nu se regăsesc în domeniile de activitate eligibile menționate în ghidul solicitantului de finanțare»

    Citação do documento oficial
  23. o projeto é implementado na zona ITI Delta do Danúbio da Região de Desenvolvimento Sudeste, em ambiente urbano ou rural

    Fonte no documento:

    «Proiectul este implementat în arealul ITI Delta Dunării din Regiunea de Dezvoltare Sud-Est, în mediul urban sau rural»

    Citação do documento oficial
  24. Os projetos apresentados no âmbito deste aviso deverão comprovar, aquando da apresentação do pedido de financiamento, a aprovação da ADI ITI DD respeitante à contribuição para a realização dos objetivos SIDD - DD

    Fonte no documento:

    «Proiectele depuse în cadrul acestui apel vor face dovada la depunerea cererii de finanțare a avizului ADI ITI DD privind contribuția la realizarea obiectivelor SIDD - DD»

    Citação do documento oficial
  25. O projeto não tem iniciados os procedimentos de aquisição e/ou os trabalhos de execução antes da data de apresentação do pedido de financiamento

    Fonte no documento:

    «Proiectul nu are demarate procedurile de achiziție și/sau lucrările de execuție înainte de data depunerii cererii de finanțare»

    Citação do documento oficial
  26. Esta não beneficiou de financiamento público nos últimos 5 anos e não beneficia/não beneficiará de fundos públicos de outras fontes de financiamento

    Fonte no documento:

    «aceasta nu a mai beneficiat de finanţare publică în ultimii 5 ani şi nu beneficiază/ nu va beneficia de fonduri publice din alte surse de finanţare»

    Citação do documento oficial
  27. O projeto respeita os limites dos valores mínimos (20.000 euros) e máximos (200.000 euros) para a assistência financeira não reembolsável definida no guia do solicitante de financiamento

    Fonte no documento:

    «Proiectul respectă limitele valorilor minime (20.000 euro) și maxime (200.000 euro) pentru asistența financiară nerambursabilă definită în ghidul solicitantului de finanțare»

    Citação do documento oficial
  28. O investimento prevê a criação de pelo menos um posto de trabalho no âmbito da atividade apoiada através do projeto

    Fonte no documento:

    «Investiția prevede crearea cel puţin a unui loc de muncă în cadrul activităţii susţinute prin proiect»

    Citação do documento oficial
  29. A contratação pelo beneficiário de pelo menos uma pessoa com tempo integral que, ou tem residência na zona ITI Delta do Danúbio, ou trabalhará com tempo integral na zona ITI Delta do Danúbio

    Fonte no documento:

    «Angajarea de către beneficiar cel puțin a unei persoane cu normă întreagă care fie își are reședința în zona ITI Delta Dunării, fie va lucra cu normă întreagă în zona ITI Delta Dunării»

    Citação do documento oficial
  30. O projeto incluirá obrigatoriamente no mínimo uma atividade com carácter social/educacional/de ambiente/voluntariado etc.

    Fonte no documento:

    «Proiectul va include în mod obligatoriu minim o activitate cu caracter social/ educațional/ de mediu/ voluntariat etc.»

    Citação do documento oficial
  31. O período de implementação das atividades do projeto, após a assinatura do contrato de financiamento, durante o qual podem ser efetuadas as despesas elegíveis, não pode ultrapassar a data de 31 de dezembro de 2029

    Fonte no documento:

    «Perioada de implementare a activităților proiectului, după semnarea contractului de finanțare în cadrul căreia pot fi efectuate cheltuielile eligibile nu poate depăși data de 31 decembrie 2029»

    Citação do documento oficial

Critérios de pontuação

Resumo da Fondevia

  • Domeniul de activitate (clasa CAEN) în care se realizează investiția face parte din domeniile identificate in Strategia Regională de Specializare Inteligentă a Regiunii Sud-Est (RIS3) 2021-2027 – 6 puncte(+6 pontos)
  • Investiția este realizată pe codul CAEN aferent soldului negativ al balanței comerciale, respectiv importurile sunt mai mari decât exporturile, potrivit datelor furnizate de Institutul Național de Statistică (INS) / Banca Naţională a României (BNR) – 3 puncte(+3 pontos)
  • Caracterul inovativ al investitiei – maxim 7 puncte(+7 pontos)
  • Proiectul propune implementarea de (re)certificări ale unui sistem de management și/sau de produs/serviciu – maxim 7 puncte(+7 pontos)
  • Investiția prevede crearea de noi locuri de munca și menținerea acestei creșteri pe întreaga perioadă de verificare a asigurării caracterului durabil al investiției (3 ani după efectuarea plății finale în cadrul contractului de finanțare) – maxim 7 puncte(+7 pontos)
  • Creștere a cifrei de afaceri – maxim 7 puncte(+7 pontos)
  • Îmbunătățirea semnificativă a capacității tehnologice, industriale și organizaționale de a gestiona dezvoltarea de produse și servicii – maxim 6 puncte(+6 pontos)
  • Rata solvabilității generale (Active totale/ Datorii totale) a IMM-ului calculată la nivelul anului de referință (anul anterior depunerii cererii de finanțare) – maxim 5 puncte(+5 pontos)
  • Rata rentabilității financiare – ROE (Rezultat net/Capitaluri proprii) – maxim 5 puncte(+5 pontos)
  • Raportul dintre cuantumul finanțării nerambursabile solicitate și cifra de afaceri înregistrată în anul fiscal anterior depunerii cererii de finanțare – maxim 5 puncte(+5 pontos)
  • Rata internă de rentabilitate a investiției (RIRF/C) – maxim 5 puncte(+5 pontos)
  • Fluxul net de numerar (sustenabilitate investiție) – maxim 5 puncte(+5 pontos)
  • CONTRIBUȚIA LA TRANZIȚIA VERDE ȘI LA TEMELE ORIZONTALE (suplimentar față de minimul legislativ) – maxim 13 puncte(+13 pontos)
  • ACTIVITĂȚI DE MARKETING ȘI INTERNAȚIONALIZARE – maxim 4 puncte(+4 pontos)
  • ACTIVITĂȚI CU CARACTER SOCIAL/EDUCAȚIONAL/DE MEDIU/VOLUNTARIAT ETC PENTRU COMUNITATEA DIN LOCALITATEA ÎN CARE SE PROPUNE INVESTIȚIA – maxim 5 puncte(+5 pontos)
  • CALITATEA PLANULUI DE AFACERI – 0/5(+5 pontos)
  • BUGETUL PROIECTULUI – 0/3(+3 pontos)
  • RESPECTAREA PRINCIPIILOR ORIZONTALE PRICIND PROMOVAREA DEZVOLTARII DURABILE, A EGALITATII DE ŞANSE, DE GEN, NEDISCRIMINARII SI ACCESIBILITATII PERSOANELOR CU DISABILITATI (CONFORMAREA CU PREVEDERILE LEGALE) – 0/1(+1 pontos)
  • Proiectul are avizul ADI ITI DD privind contribuția acestuia la realizarea obiectivelor Strategiei ITI și caracterul integrat al proiectului – 0/1(+1 pontos)

Cofinanciamento e limites

Resumo da Fondevia

  • Contribuția solicitantului la finanțarea investiției trebuie să fie de minimum 10% din valoarea eligibilă a investiției

← Todos os programas na Roménia